1000176-50.2026.8.01.0000

Agravo de InstrumentoPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJAC2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/02/2026

Valor da Causa

R$ 24.990,09

Orgao julgador

Luís Vitório Camolez

Partes do Processo

UNIAO EDUCACIONAL DO NORTE LTDA

CNPJ 04.***.***.0001-74

Autor

MARIA IDERLANDIA LIMA DE SOUZA

CPF 003.***.***-05

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ HENRIQUE COELHO ROCHA

OAB/AC 3637•Representa: ATIVO

WÂNIA LINDSAY DE FREITAS DIAS

OAB/AC 2421•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

31/03/2026, 16:00

Revogada a medida de proteção de Requisição de tratamento médico em regime hospitalar

31/03/2026, 09:52

Expedição de Certidão.

31/03/2026, 09:52

Expedição de Certidão.

05/03/2026, 01:02

Expedição de Certidão.

23/02/2026, 12:33

Ato ordinatório

23/02/2026, 12:32

Não concedida a medida de proteção de Inclusão em serviços e programas oficiais ou comunitários de proteção, apoio e promoção da família, da criança e do adolescente

20/02/2026, 07:43

Expedição de Certidão.

20/02/2026, 07:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Agravante: União Educacional do Norte - Agravada: Maria Iderlandia Lima de Souza - - 1. INTERLOCUTÓRIA - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 1000176-50.2026.8.01.0000 - Agravo de Instrumento - Rio Branco - Trata-se de Agravo de Instrumento ofertado por UNIÃO EDUCACIONAL DO NORTE - UNINORTE em face da Decisão Interlocutória (pp. 200/201 dos autos de origem), do Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco/AC, que, no cumprimento de sentença nº 0702643-77.2023.8.01.0001, acolheu parcialmente a impugnação ao cumprimento d

20/02/2026, 00:00

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

18/02/2026, 10:47

Expedição de Certidão.

09/02/2026, 07:34

Concedida em parte a medida de proteção de Inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio, orientação e tratamento a toxicômanos

05/02/2026, 09:56

Expedição de Outros documentos.

05/02/2026, 09:52

Distribuído por sorteio

05/02/2026, 08:59

Recebido pelo Distribuidor

05/02/2026, 07:59

Documentos

Interlocutória

•18/02/2026, 10:47