Voltar para busca
5003906-95.2026.8.01.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelUsufrutoCoisasDIREITO CIVIL
TJAC1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
19/02/2026
Valor da Causa
R$ 1.621,00
Orgao julgador
Juízo do 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco
Partes do Processo
LUBIANKA ARAUJO CASTRO RODRIGUES
CPF 799.***.***-34
JAIRO CASTRO DA PENHA
CPF 049.***.***-15
MARIA LUIZA ARAUJO DA SILVA
CPF 265.***.***-91
Advogados / Representantes
EMERSON SILVA COSTA
OAB/AC 4313•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Conclusos para decisão
29/04/2026, 13:55Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
03/03/2026, 13:57Publicado no DJEN - no dia 24/02/2026 - Refer. ao Evento: 4
24/02/2026, 02:30Disponibilizado no DJEN - no dia 23/02/2026 - Refer. ao Evento: 4
23/02/2026, 02:15Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Lubianka Araujo Castro RodriguesRéu:Jairo Castro da PenhaRéu:Maria Luiza Araujo da Silva</b></br><b><table border="0"><tr><td>AUTOR</td><td>: LUBIANKA ARAUJO CASTRO RODRIGUES</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: EMERSON SILVA COSTA (OAB AC004313)</td></tr></table></b></br><p align="center">DESPACHO/DECISÃO</p></br>do art. 10, do Código de Processo Civil (CPC) /DECISÃO - <b>Autos: 5003906-95.2026.8.01.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
23/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5003906-95.2026.8.01.0001 distribuido para 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco na data de 19/02/2026.
23/02/2026, 00:00Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
20/02/2026, 11:43Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2026, 11:43Conclusos para decisão
20/02/2026, 09:56Distribuído por sorteio
19/02/2026, 14:41Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•20/02/2026, 11:43