5003897-36.2026.8.01.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelCartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/02/2026

Valor da Causa

R$ 8.468,36

Orgao julgador

Juízo do 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco

Partes do Processo

ROSALIA MARTINS DE ARAUJO

CPF 411.***.***-34

Autor

BANCO PAN S.A.

CNPJ 59.***.***.0001-13

Reu

Advogados / Representantes

RAFAELA MACIEL FERREIRA MÉDICI AGUIAR

OAB/AC 2669•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicado no DJEN - no dia 30/03/2026 - Refer. ao Evento: 32

30/03/2026, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/03/2026 - Refer. ao Evento: 32

27/03/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Rosalia Martins de AraujoRéu:Banco Pan S.a.</b></br><b><table border="0"><tr><td>AUTOR</td><td>: ROSALIA MARTINS DE ARAUJO</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: RAFAELA MACIEL FERREIRA MÉDICI AGUIAR (OAB AC002669)</td></tr></table></b></br><p align="center">SENTENÇA</p></br>VISTOS e mais Homologo, com fundamento no art. 40 da LJE, a decisão leiga (Evento 28.1). Contudo, <b>Autos: 5003897-36.2026.8.01.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL defiro à parte autora os benefícios d

27/03/2026, 00:00

Baixa Definitiva

26/03/2026, 13:15

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 31

26/03/2026, 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/03/2026, 12:33

Extinto o processo por ausência do autor à audiência

26/03/2026, 12:33

Conclusos para julgamento

25/03/2026, 08:36

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) leigo(a) - Local SALA 03 - 1JEC - 25/03/2026 08:00. Refer. Evento 16

25/03/2026, 08:35

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 18

18/03/2026, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 18 - Ciência Tácita

16/03/2026, 23:59

Juntada de Petição

13/03/2026, 07:25

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 19

12/03/2026, 01:02

Publicação de Ato Ordinatório - no dia 10/03/2026 - Refer. ao Evento: 19

10/03/2026, 02:30

Publicado no DJEN - no dia 10/03/2026 - Refer. ao Evento: 15

10/03/2026, 02:30

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•20/02/2026, 09:43

DESPACHO/DECISÃO

•06/03/2026, 08:24

ATO ORDINATÓRIO

•06/03/2026, 10:01

SENTENÇA

•26/03/2026, 12:33