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0701111-82.2025.8.01.0006
Embargos de Terceiro CívelEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVIL
TJAC1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
10/11/2025
Valor da Causa
R$ 180.000,00
Orgao julgador
Vara Unica de Acrelândia
Partes do Processo
WANDERLEY RODRIGUES
CPF 807.***.***-00
BANCO DO BRASIL SA
CNPJ 00.***.***.0001-91
Advogados / Representantes
UÊNDEL ALVES DOS SANTOS
OAB/AC 4073•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Juntada de Outros Documentos
30/04/2026, 10:42Conclusos para despacho
30/04/2026, 10:20Juntada de Certidão
30/04/2026, 10:18Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2026, 04:27Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: B1Wanderley RodriguesB0 - EMBARGADO: B1Banco do Brasil S/A.B0 - O direito fundamental à gratuidade da justiça, previsto no artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, é assegurado exclusivamente às pessoas que demonstrem a insuficiência de recursos para arcar com as despesas processuais, sem que isso comprometa sua própria subsistê Intimação - ADV: UENDEL ALVES DOS SANTOS (OAB 4073/AC) - Processo 0701111-82.2025.8.01.0006 - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça -
13/04/2026, 00:00Expedida/Certificada
10/04/2026, 12:55Gratuidade da Justiça
25/03/2026, 11:26Publicado ato_publicado em 23/02/2026.
23/02/2026, 01:10Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: B1Wanderley RodriguesB0 - A comprovação da hipossuficiência deverá observar os critérios estabelecidos na Resolução Administrativa nº 001/CSDPE-AC, de 03 de março de 2016, e na Nota Técnica 4/2022 deste Tribunal, sendo imprescindível a apresentação cumulativa dos seguintes documentos: 1. Cópia da Carteira de Trabalho, contendo as últimas ano Intimação - ADV: UENDEL ALVES DOS SANTOS (OAB 4073/AC) - Processo 0701111-82.2025.8.01.0006 - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça -
23/02/2026, 00:00Expedida/Certificada
20/02/2026, 07:57Conclusos para decisão
20/02/2026, 07:40Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2026, 17:01Emenda à Inicial
17/12/2025, 21:09Conclusos para despacho
24/11/2025, 10:11Distribuído por dependência
10/11/2025, 16:35Documentos
Interlocutória
•17/12/2025, 21:09
Interlocutória
•25/03/2026, 11:26
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•30/04/2026, 10:43
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•30/04/2026, 10:42
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•07/05/2026, 11:52
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