1000305-55.2026.8.01.0000

Habeas Corpus CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAC2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/02/2026

Valor da Causa

R$ 1.621,00

Orgao julgador

Francisco Djalma da Silva

Partes do Processo

MORGANA ROSA LEITE GURJAO

CPF 083.***.***-35

Autor

JUIZO DE DIREITO DA VARA ESTADUAL DO JUIZO DAS GARANTIAS

Reu

JOELDISSON DIAS DA SILVA

CPF 087.***.***-03

TERCEIRO

Advogados / Representantes

MORGANA ROSA LEITE GURJAO

OAB/PB 19588•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Expedição de Certidão.

30/04/2026, 11:50

Arquivado Definitivamente

30/04/2026, 11:50

Transitado em Julgado em "data"

30/04/2026, 10:44

Juntada de Outros documentos

23/04/2026, 09:01

Expedição de Certidão.

21/04/2026, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Impetrante: Morgana Rosa Leite Gurjão D. Público: Morgana Rosa Leite Gurjão Paciente: Joeldisson Dias da Silva Impetrado: Juízo de Direito da Vara Estadual do Juízo das Garantias - DIREITO PROCESSU Julgados - SESSÃO DE JULGAMENTO ELETRÔNICA ORDINÁRIA DO(A) CÂMARA CRIMINAL, REALIZADA ENTRE 1º DE ABRIL DE 2026 E 10 DE ABRIL DE 2026 1000305-55.2026.8.01.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico - Habeas Corpus Criminal - Relator Francisco Djalma -

15/04/2026, 00:00

Juntada de Petição de Parecer

14/04/2026, 15:03

Juntada de Outros documentos

14/04/2026, 15:03

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 12:41

Ato ordinatório

09/04/2026, 12:40

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 12:02

Ato ordinatório

09/04/2026, 12:00

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 08:27

Publicado ato_publicado em 09/04/2026.

09/04/2026, 07:00

Expedição de Certidão.

08/04/2026, 11:41

Documentos

Interlocutória

•20/02/2026, 11:26

TipoProcessoDocumento#22

•08/04/2026, 08:44