5003967-53.2026.8.01.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/02/2026

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Juízo do 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco

Partes do Processo

FRANCISCA MAIA DE OLIVEIRA

CPF 308.***.***-04

Autor

ENERGISA ACRE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ 04.***.***.0001-70

Reu

Advogados / Representantes

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/AC 5695•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. ao Evento: 30

12/05/2026, 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 30

11/05/2026, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Francisca Maia de OliveiraRéu:Energisa Acre - Distribuidora de Energia S.a</b></br><b><table border="0"><tr><td>RÉU</td><td>: ENERGISA ACRE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA (OAB AC005695)</td></tr></table></b></br><p align="center">SENTENÇA</p></br>STOS e mais Homologo, com fundamento nos arts. 2º, 5º, 6º e 40, da Lei Federal n.º 9.099/95 (LJ <b>Autos: 5003967-53.2026.8.01.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

11/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2026, 15:38

Julgado procedente em parte o pedido

10/05/2026, 15:38

Decisão - Juiz Leigo

10/05/2026, 15:36

Conclusos para julgamento

03/04/2026, 16:59

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) leigo(a) - Local Audiência UNA sala 01 - 24/03/2026 08:00. Refer. Evento 17

24/03/2026, 13:52

Juntada de Petição

23/03/2026, 13:48

Juntada de Petição

19/03/2026, 09:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

14/03/2026, 01:02

Publicação de Ato Ordinatório - no dia 12/03/2026 - Refer. ao Evento: 19

12/03/2026, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 11/03/2026 - Refer. ao Evento: 19

11/03/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> <div>PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE</div> <div><p>2º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco</p></div> <div></div> </header> <section><b>Autos 5003967-53.2026.8.01.0001</b></section> <section> <p align="center">ATO ORDINATÓRIO</p> </section> <section> <p>CERTIFICO e dou fé que, designei a <strong>AUDIÊNCIA UNA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇ&Atil

11/03/2026, 00:00

Juntada de peças digitalizadas

10/03/2026, 10:44

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•20/02/2026, 11:43

ATO ORDINATÓRIO

•20/02/2026, 12:01

ATO ORDINATÓRIO

•10/03/2026, 08:24

SENTENÇA

•10/05/2026, 15:38