5000241-35.2026.8.01.0013

Procedimento Comum CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/02/2026

Valor da Causa

R$ 16.944,00

Orgao julgador

Juízo da Vara Cível da Comarca de Feijó

Partes do Processo

EFRAIM FERNANDES DE SOUZA

CPF 524.***.***-87

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

CLEFSON DAS CHAGAS LIMA ANDRADE

OAB/AC 4742•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

06/05/2026, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12 - Ciência Tácita

02/05/2026, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

28/04/2026, 01:03

Publicação de Ato Ordinatório - no dia 24/04/2026 - Refer. ao Evento: 11

24/04/2026, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 23/04/2026 - Refer. ao Evento: 11

23/04/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000241-35.2026.8.01

23/04/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/04/2026 - Refer. ao Evento: 11

22/04/2026, 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2026, 09:27

Ato ordinatório praticado

22/04/2026, 09:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

28/03/2026, 01:01

Publicado no DJEN - no dia 06/03/2026 - Refer. ao Evento: 6

06/03/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/03/2026 - Refer. ao Evento: 6

05/03/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Efraim Fernandes de SouzaRéu:Instituto Nacional do Seguro Social - Inss</b></section> <section> <p align="center"> </p> <p><strong>DECISÃO</strong></p></s /DECISÃO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section> <p>PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE</p> </section> <section> <p>Vara Cível da Comarca de Feijó</p> </section> <section><b>Autos: 5000241-35.2026.8.01.0013 Classe: Procedimento Comum Cível

05/03/2026, 00:00

Concedida a gratuidade da justiça

04/03/2026, 11:33

Determinada a citação - Complementar ao evento nº 3

04/03/2026, 11:33

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/03/2026, 11:33

ATO ORDINATÓRIO

•22/04/2026, 09:27

ATO ORDINATÓRIO

•22/04/2026, 09:50