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5000581-12.2026.8.01.0002

Procedimento do Juizado Especial CívelTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAC1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
22/02/2026
Valor da Causa
R$ 15.000,00
Orgao julgador
Juízo do Juizado Especial Cível de Cruzeiro do Sul
Partes do Processo
MARIA DE JESUS VERAS AZEVEDO
CPF 630.***.***-68
Autor
BRYAN KAUA VERAS AZEVEDO
CPF 086.***.***-22
Autor
FRANCISCO DIAS AZEVEDO
CPF 513.***.***-53
Autor
GOL LINHAS AEREAS S.A.
CNPJ 07.***.***.0001-59
Reu
SMILES FIDELIDADE S.A.
CNPJ 05.***.***.0001-20
Reu
Advogados / Representantes
ADILSON OLIMPIO COSTA
OAB/AC 3709Representa: ATIVO
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO
OAB/AC 5319Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Publicado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30, 31

12/05/2026, 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/05/2026 - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30, 31

11/05/2026, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Maria de Jesus Veras AzevedoAutor:Francisco Dias AzevedoAutor:Bryan Kaua Veras AzevedoRéu:Smiles Fidelidade S.a.Réu:Gol Linhas Aereas S.a.</b></br><b><table border="0"><tr><td>AUTOR</td><td>: MARIA DE JESUS VERAS AZEVEDO</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: ADILSON OLIMPIO COSTA (OAB AC003709)</td></tr><tr><td>AUTOR</td><td>: FRANCISCO DIAS AZEVEDO</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: ADILSON OLIMPIO COS <b>Autos: 5000581-12.2026.8.01.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

11/05/2026, 00:00

Julgado procedente em parte o pedido

10/05/2026, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2026, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2026, 17:54

Decisão - Juiz Leigo

10/05/2026, 17:32

Conclusos para julgamento

01/04/2026, 11:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

31/03/2026, 01:02

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) leigo(a) - Local Sala 1 - Conciliação, Instrução e Julgamento - 25/03/2026 11:00. Refer. Evento 6

25/03/2026, 12:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15

25/03/2026, 01:02

Juntada de Petição

18/03/2026, 20:01

Publicado no DJEN - no dia 17/03/2026 - Refer. aos Eventos: 13, 14, 15

17/03/2026, 02:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

17/03/2026, 01:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/03/2026 - Refer. aos Eventos: 13, 14, 15

16/03/2026, 02:16
Documentos
ATO ORDINATÓRIO
25/02/2026, 13:19
DESPACHO/DECISÃO
15/03/2026, 17:16
SENTENÇA
10/05/2026, 17:54