5000299-44.2026.8.01.0011

Procedimento Comum CívelSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/02/2026

Valor da Causa

R$ 6.072,00

Orgao julgador

Juízo da Vara Cível da Comarca de Sena Madureira

Partes do Processo

JAKELINE SANTANA DE OLIVEIRA

CPF 032.***.***-99

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

VALBER FONTINELE DE SOUZA

OAB/AC 5899•Representa: ATIVO

PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO ACRE

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23 - Ciência Tácita

04/05/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 28/04/2026 - Refer. ao Evento: 22

28/04/2026, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/04/2026 - Refer. ao Evento: 22

27/04/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Jakeline Santana de OliveiraRéu:Instituto Nacional do Seguro Social - Inss</b></br><b><table border="0"><tr><td>AUTOR</td><td>: JAKELINE SANTANA DE OLIVEIRA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: VALBER FONTINELE DE SOUZA (OAB AC005899)</td></tr></table></b></br><p align="center">SENTENÇA</p></br>Isto posto, homologo o acordo firmado entre as partes, resolvendo o mérito da demanda, nos termos do art. 487, III, ?b?, do Cód <b>Autos: 5000299-44.2026.8.01.0011 Classe: Procedimento Comum Cível

27/04/2026, 00:00

Homologada a Transação

24/04/2026, 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado

24/04/2026, 10:35

Determinado o Arquivamento - Complementar ao evento nº 20

24/04/2026, 10:35

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

24/04/2026, 00:18

Conclusos para decisão

15/04/2026, 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

15/04/2026, 16:26

Publicado no DJEN - no dia 24/03/2026 - Refer. ao Evento: 13

24/03/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/03/2026 - Refer. ao Evento: 13

23/03/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Jakeline Santana de OliveiraRéu:Instituto Nacional do Seguro Social - Inss</b></section> <section> <p align="center"><strong>DESPACHO/DECISÃO</strong></p></s /DECISÃO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section> <p>PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE</p> </section> <section> <p>Vara Cível da Comarca de Sena Madureira</p> </section> <section><b>Autos: 5000299-44.2026.8.01.0011 Classe: Procedimento Comum Cível

23/03/2026, 00:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

21/03/2026, 01:01

Despacho

20/03/2026, 10:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/02/2026, 14:04

DESPACHO/DECISÃO

•20/03/2026, 10:00

SENTENÇA

•24/04/2026, 10:35