0000185-91.2024.8.01.0002

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/03/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vara Criminal de Cruzeiro do Sul

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE

CNPJ 04.***.***.0001-56

Autor

NATALINA ARAUJO DOS SANTOS

CPF 706.***.***-23

Reu

MATEUS DE OLIVEIRA ALVES

CPF 048.***.***-80

Reu

ROSILDA ARAUJO DOS SANTOS

TESTEMUNHA_JUIZO

APC MARCIVALDO OLIVEIRA DE SOUZA (99978-2463)

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

VITOR SILVA DAMACENO

OAB/AC 4849•Representa: PASSIVO

CAROLINA MATIAS VECCHI

OAB/MG 120897•Representa: PASSIVO

CAMILA ALBANO DE BARROS RIBEIRO GONCALVES

OAB/PI 10151•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para julgamento

11/03/2026, 09:40

Recebidos os autos

10/03/2026, 16:03

Mero expediente

10/03/2026, 16:03

Conclusos para despacho

09/03/2026, 09:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/03/2026, 09:12

Juntada de Mandado

09/03/2026, 09:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/03/2026, 04:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: VITOR SILVA DAMACENO (OAB 4849/AC) - Processo 0000185-91.2024.8.01.0002 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ACUSADA: B1Natalina Araújo dos SantosB0 e outro - Considerando a petição de renúncia ao mandato apresentada pelo advogado constituído, determino que o causídico comprove, no prazo de 05 (cinco) dias, a efetiva comunicação ao patrocinado acerca da renúncia, nos termos do art. 112 do Código de Processo Civil. Ressalte-se que, nos termos

06/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

03/03/2026, 07:55

Mero expediente

02/03/2026, 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2026, 17:01

Publicado ato_publicado em 25/02/2026.

25/02/2026, 05:10

Publicado ato_publicado em 25/02/2026.

25/02/2026, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: VITOR SILVA DAMACENO (OAB 4849/AC) - Processo 0000185-91.2024.8.01.0002 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ACUSADA: B1Natalina Araújo dos SantosB0 e outro - de Instrução e Julgamento Data: 10/03/2026 Hora 08:45 Local: Sala 01 Situacão: Designada

25/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: CAMILA ALBANO DE BARROS RIBEIRO GONÇALVES (OAB 10151/PI) - Processo 0000185-91.2024.8.01.0002 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ACUSADO: B1Mateus de Oliveira AlvesB0 e outro - de Instrução e Julgamento Data: 10/03/2026 Hora 08:45 Local: Sala 01 Situacão: Designada

25/02/2026, 00:00

Documentos

Ata de Audiência (Outras)

•20/01/2024, 12:36

Ato Ordinatório

•24/01/2024, 07:47

Interlocutória

•04/03/2024, 22:11

Ato Ordinatório

•07/03/2024, 09:35

Interlocutória

•03/06/2024, 14:48

Ato Ordinatório

•11/07/2024, 13:59

Ato Ordinatório

•16/07/2024, 10:07

Ato Ordinatório

•03/10/2024, 11:12

Interlocutória

•18/10/2024, 12:04

Despacho

•24/01/2025, 18:20

Interlocutória

•13/03/2025, 12:49

Ata de Audiência (Outras)

•29/04/2025, 14:47

Despacho

•02/03/2026, 15:27