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0800177-33.2025.8.01.0912
Acao Penal Procedimento SumarioDestruição ou Degradação Mediante Desmatamento ou Exploração EconômicaCrimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJAC1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/11/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Vara Criminal de Feijó
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE
CNPJ 04.***.***.0001-56
AXEL DOS SANTOS SOUSA
CPF 032.***.***-94
SARA LIMA CORREIA DA SILVA
ALISON SOUZA DA SILVA
FABIO JUNIOR SOUZA DA SILVA
Advogados / Representantes
WENDEL ANTONIO LIMA DE SOUZA
OAB/AC 6391•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada de Certidão
05/05/2026, 09:41Expedição de Carta Precatória.
05/05/2026, 07:36Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: WENDEL ANTONIO LIMA DE SOUZA (OAB 6391/AC) - Processo 0800177-33.2025.8.01.0912 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Destruição ou Degradação Mediante Desmatamento ou Exploração Econômica - ACUSADO: Axel dos Santos Sousa - de Instrução e Julgamento Data: 16/06/2026 Hora 08:00 Local: Sala 01 Situacão: Designada
04/05/2026, 00:00Expedição de Ofício.
30/04/2026, 13:05Expedição de Mandado.
30/04/2026, 13:05Expedição de Certidão.
30/04/2026, 13:02Expedida/Certificada
30/04/2026, 13:00Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 16/06/2026 08:00:00, Vara Criminal.
30/04/2026, 11:41Recebidos os autos
30/04/2026, 09:32Outras Decisões
30/04/2026, 09:32Conclusos para decisão
29/04/2026, 13:57Juntada de Petição de Petição inicial
28/04/2026, 04:46Juntada de Outros Documentos
22/04/2026, 09:34Expedição de Certidão.
17/04/2026, 10:00Ato ordinatório
17/04/2026, 09:59Documentos
Interlocutória
•14/11/2025, 13:27
Interlocutória
•01/12/2025, 15:06
Ata de Audiência (Outras)
•27/01/2026, 12:08
Ata de Audiência (Outras)
•16/04/2026, 15:04
Ato Ordinatório
•17/04/2026, 09:59
Interlocutória
•30/04/2026, 09:32