0700032-49.2026.8.01.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/01/2026

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

2ª Vara Criminal de Rio Branco

Partes do Processo

IRIS DE LIMA FERRAZ SIQUEIRA

CPF 359.***.***-87

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE

CNPJ 04.***.***.0001-56

Autor

RAIMUNDO ANANIAS DA SILVA NETO

CPF 531.***.***-34

Reu

ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA MATOS

CPF 055.***.***-52

TERCEIRO

FRANCISCA CLOTILDE MORORO DA SILVA

CPF 002.***.***-35

TERCEIRO

Advogados / Representantes

RAIMUNDO DIAS PAES

OAB/AC 3922•Representa: ATIVO

JOÃO ILDAIR DA SILVA

OAB/RO 3246•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Expedição de Mandado.

06/05/2026, 12:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - ADV: JOÃO ILDAIR DA SILVA (OAB 3246/RO), ADV: RAIMUNDO DIAS PAES (OAB 3922/AC) - Processo 0700032-49.2026.8.01.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Calúnia - QUERELANTE: Iris de Lima Ferraz Siqueira - QUERELADO: Raimundo Ananias da Silva Neto - Decisão Trata-se de Queixa-Crime proposta por IRIS DE LIMA FERRAZ SIQUEIRA em face de RAIMUNDO ANANIAS DA SILVA NETO, atribuindo, em tese, a pratica dos crimes previstos nos artigos 138, 139 e 140, do Código Penal, cometidos, em concurso material

29/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

28/04/2026, 13:32

Evoluída a classe de 288 para 283

28/04/2026, 13:30

Recebidos os autos

28/04/2026, 11:28

Recebida a queixa

28/04/2026, 11:28

Conclusos para decisão

16/04/2026, 09:12

Recebida a denúncia

15/04/2026, 14:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/04/2026, 07:40

Juntada de Mandado

15/04/2026, 07:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/04/2026, 07:40

Juntada de Mandado

15/04/2026, 07:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/04/2026, 09:01

Expedição de Certidão.

31/03/2026, 01:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/03/2026, 16:17

Documentos

Despacho

•09/01/2026, 14:53

Ato Ordinatório

•12/01/2026, 08:54

Despacho

•06/02/2026, 17:21

Ato Ordinatório

•09/02/2026, 08:02

Despacho

•24/02/2026, 09:55

Despacho

•11/03/2026, 09:24

Ato Ordinatório

•20/03/2026, 10:24

Ato Ordinatório

•20/03/2026, 10:35

Ata de Audiência (Outras)

•15/04/2026, 14:37

Interlocutória

•28/04/2026, 11:28