5004390-13.2026.8.01.0001

Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/02/2026

Valor da Causa

R$ 73.575,73

Orgao julgador

Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco

Partes do Processo

RAFAELE JUSTINO DE MOURA

CPF 018.***.***-74

Autor

HRH FORTALEZA EMPREENDIMENTO HOTELEIRO S.A.

CNPJ 24.***.***.0001-06

Reu

Advogados / Representantes

VÊNDULA LOPES CORREIA

OAB/MT 25631•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicado no DJEN - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 27

11/05/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/05/2026 - Refer. ao Evento: 27

08/05/2026, 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/05/2026

08/05/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Rafaele Justino de MouraRéu:Hrh Fortaleza Empreendimento Hoteleiro S.a.</b></section> <section> <p align="center"> </p> <p><strong>DESPACHO/DECISÃO< /DECISÃO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section> <p>PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE</p> </section> <section> <p>3ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco</p> </section> <section><b>Autos: 5004390-13.2026.8.01.0001 Classe: Procedimento Comum Cível

08/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - DESPACHO DESPACHO Autor: Rafaele Justino de MouraRéu:Hrh Fortaleza Empreendimento Hoteleiro S.a.</b></section> <section> <p align="center"> </p> <p><strong>DESPACHO/DECISÃO< /DECISÃO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section> <p>PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE</p> </section> <section> <p>3ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco</p> </section> <section><b>Autos: 5004390-13.2026.8.01.0001 Classe: Procedimento Comum Cível

08/05/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/05/2026

07/05/2026, 08:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2026, 08:43

Não Concedida a tutela provisória

07/05/2026, 08:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

30/04/2026, 01:01

Conclusos para decisão

22/04/2026, 11:22

Publicação de Ato Ordinatório - no dia 07/04/2026 - Refer. ao Evento: 19

07/04/2026, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 06/04/2026 - Refer. ao Evento: 19

06/04/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5004390-13.2026.8.01

06/04/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/04/2026 - Refer. ao Evento: 19

01/04/2026, 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2026, 09:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•03/03/2026, 09:30

DESPACHO/DECISÃO

•13/03/2026, 08:47

ATO ORDINATÓRIO

•01/04/2026, 09:25

DESPACHO/DECISÃO

•07/05/2026, 08:43