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5004497-57.2026.8.01.0001
Cumprimento de sentençaCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAC1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
25/02/2026
Valor da Causa
R$ 5.221,50
Orgao julgador
Juízo do 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco
Partes do Processo
JOSIANE DE SOUSA LIRA
CPF 901.***.***-34
GOL LINHAS AEREAS S.A.
CNPJ 07.***.***.0001-59
Advogados / Representantes
BRUNA MARCON JACONI
OAB/RO 10942•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
30/03/2026, 13:29Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
28/03/2026, 01:01Publicado no DJEN - no dia 13/03/2026 - Refer. ao Evento: 5
13/03/2026, 02:31Disponibilizado no DJEN - no dia 12/03/2026 - Refer. ao Evento: 5
12/03/2026, 02:15Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Josiane de Sousa LiraExecutado:Gol Linhas Aereas S.a.</b></br><b><table border="0"><tr><td>EXEQUENTE</td><td>: JOSIANE DE SOUSA LIRA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: BRUNA MARCON JACONI (OAB RO010942)</td></tr></table></b></br><p align="center">SENTENÇA</p></br>VISTOS e mais <b>Autos: 5004497-57.2026.8.01.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Indefiro a pretensão da credora (evento 1), pois, compulsado os autos do processo de conhecimento nº 5003945-29.2025, verifico que a parte r
12/03/2026, 00:00Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2026, 12:38Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
11/03/2026, 12:38Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
10/03/2026, 13:30Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5004497-57.2026.8.01.0001 distribuido para 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco na data de 25/02/2026.
27/02/2026, 00:00Conclusos para decisão
25/02/2026, 10:35Distribuído por dependência - Número: 50039452920258010001/AC
25/02/2026, 07:40Documentos
PETIÇÃO INICIAL
•25/02/2026, 07:40
SENTENÇA
•11/03/2026, 12:38