0800175-63.2025.8.01.0912

Procedimento Investigatorio Criminal Pic MpDestruição ou Degradação Mediante Desmatamento ou Exploração EconômicaCrimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/11/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Criminal de Feijó

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE

CNPJ 04.***.***.0001-56

Autor

JOSE BORGES LEAL

CPF 650.***.***-20

Reu

DIEGO GUIMARAES DE SOUSA

TESTEMUNHA_JUIZO

JOSE ARNALDO PITTOM FILHO (IBAMA)

CPF 184.***.***-52

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

LARISSA BEZERRA CHAVES

OAB/AC 4177•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Certidão

10/04/2026, 07:38

Expedição de Carta Precatória.

10/04/2026, 07:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: LARISSA BEZERRA CHAVES (OAB 4177/AC) - Processo 0800175-63.2025.8.01.0912 - Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) - Destruição ou Degradação Mediante Desmatamento ou Exploração Econômica - DENUNCIADO: B1José Borges LealB0 - Preliminar Data: 27/05/2026 Hora 11:30 Local: Sala 01 Situacão: Designada

10/04/2026, 00:00

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 13:53

Expedida/Certificada

09/04/2026, 13:50

Audiência preliminar designada conduzida por dirigida_por em/para 27/05/2026 11:30:00, Vara Criminal.

09/04/2026, 13:37

Recebidos os autos

07/04/2026, 10:43

Outras Decisões

07/04/2026, 10:43

Conclusos para decisão

07/04/2026, 08:19

Juntada de Petição de Petição inicial

01/04/2026, 11:17

Expedição de Certidão.

21/03/2026, 00:22

Expedição de Certidão.

10/03/2026, 14:52

Ato ordinatório

10/03/2026, 14:51

Juntada de Certidão

04/03/2026, 14:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: LARISSA BEZERRA CHAVES (OAB 4177/AC) - Processo 0800175-63.2025.8.01.0912 - Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) - Destruição ou Degradação Mediante Desmatamento ou Exploração Econômica - DENUNCIADO: B1José Borges LealB0 - Intime-se a Defesa do réu para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar se tem interesse em firmar ANPP, nos termos da proposta apresentada pelo Ministério Público. Em não havendo manifestação, dê-se vista ao Ministério Público para impulsionamento do feito.

27/02/2026, 00:00

Documentos

Interlocutória

•11/11/2025, 23:02

Interlocutória

•01/12/2025, 15:04

Ata de Audiência (Outras)

•27/01/2026, 12:19

Ato Ordinatório

•04/02/2026, 13:22

Interlocutória

•23/02/2026, 14:21

Ato Ordinatório

•10/03/2026, 14:51

Interlocutória

•07/04/2026, 10:43