5000308-30.2026.8.01.0003

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/02/2026

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Orgao julgador

Juízo da Vara Cível da Comarca de Brasiléia - JEC

Partes do Processo

PEDRO HENRIQUE ARAUJO DA SILVA

CPF 031.***.***-01

Autor

LETICIA RODRIGUES DE VASCONCELOS

CPF 063.***.***-44

Autor

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ 07.***.***.0001-59

Reu

Advogados / Representantes

JOÃO OTÁVIO ALVES PINTO

OAB/MG 228128•Representa: ATIVO

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO

OAB/AC 5319•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

11/04/2026, 01:01

Juntada de Petição

06/04/2026, 12:56

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9, 10, 11, 13, 14 e 15

24/03/2026, 01:03

Publicação de Ato Ordinatório - no dia 20/03/2026 - Refer. aos Eventos: 13, 14, 15

20/03/2026, 02:30

Publicação de Ato Ordinatório - no dia 20/03/2026 - Refer. aos Eventos: 9, 10, 11

20/03/2026, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 19/03/2026 - Refer. aos Eventos: 13, 14, 15

19/03/2026, 02:15

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 19/03/2026 - Refer. aos Eventos: 9, 10, 11

19/03/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> <div>PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE</div> <div><p>Vara Cível da Comarca de Brasiléia - JEC</p></div> <div></div> </header> <section><b>Autos 5000308-30.2026.8.01.0003</b></section> <section> <p align="center">ATO ORDINATÓRIO</p> </section> <section> <p>Em cumprimento ao PROVIMENTO COGER N. 15/2024 em que Altera o Provimento COGER n. 16/2016, para instituir a Audiência Una

19/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 500030

19/03/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/03/2026 - Refer. aos Eventos: 9, 10, 11

18/03/2026, 10:26

Ato ordinatório praticado

18/03/2026, 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2026, 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2026, 10:10

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiência Conciliação e Instrução JEC - 07/04/2026 09:00

18/03/2026, 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

18/03/2026, 10:08

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/03/2026, 13:02

ATO ORDINATÓRIO

•18/03/2026, 10:10

ATO ORDINATÓRIO

•18/03/2026, 10:26