5004811-03.2026.8.01.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/02/2026

Valor da Causa

R$ 5.035,80

Orgao julgador

Juízo do 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco

Partes do Processo

MOACIR JUNIOR DO AMARAL

CPF 082.***.***-51

Autor

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.

CNPJ 06.***.***.0001-87

Reu

Advogados / Representantes

GEOVANNI CAVALCANTE FONTENELE

OAB/AC 4106•Representa: ATIVO

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO

OAB/AC 5319•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado no DJEN - no dia 27/04/2026 - Refer. aos Eventos: 26, 27

27/04/2026, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/04/2026 - Refer. aos Eventos: 26, 27

24/04/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Moacir Junior do AmaralRéu:Gol Linhas Aereas Inteligentes S.a.</b></br><b><table border="0"><tr><td>AUTOR</td><td>: MOACIR JUNIOR DO AMARAL</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: GEOVANNI CAVALCANTE FONTENELE (OAB AC004106)</td></tr><tr><td>RÉU</td><td>: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB AC005319)</td></tr></table></b></br><p align="c <b>Autos: 5004811-03.2026.8.01.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

24/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/04/2026, 12:55

Julgado procedente o pedido

23/04/2026, 12:55

Decisão - Juiz Leigo

23/04/2026, 11:45

Conclusos para julgamento

23/04/2026, 10:25

Audiência de instrução - realizada - Juiz(a) leigo(a) - Local SALA 01 - 1JEC - 23/03/2026 07:30. Refer. Evento 8

24/03/2026, 13:33

Juntada de Petição

17/03/2026, 07:35

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 10

11/03/2026, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

09/03/2026, 01:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

09/03/2026, 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

07/03/2026, 01:01

Juntada de Petição - GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. (AC005319 - GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO)

06/03/2026, 10:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

06/03/2026, 01:02

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•02/03/2026, 13:44

ATO ORDINATÓRIO

•03/03/2026, 10:16

SENTENÇA

•23/04/2026, 12:55