5004821-47.2026.8.01.0001

Procedimento Comum CívelInterpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/02/2026

Valor da Causa

R$ 11.380,90

Orgao julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco

Partes do Processo

YASMIN LOUISE DE SOUSA COSTA

CPF 094.***.***-33

Autor

FRANCISCA TAYANE COSTA DE OLIVEIRA

CPF 028.***.***-84

Autor

BANCO PAN S.A.

CNPJ 59.***.***.0001-13

Reu

Advogados / Representantes

GIOVANNA PINHEIRO FERREIRO

OAB/MA 30708•Representa: ATIVO

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/AC 4852•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicação de Ato Ordinatório - no dia 12/05/2026 - Refer. ao Evento: 44

12/05/2026, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 44

11/05/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5004821-47.2026.8.01

11/05/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 44

08/05/2026, 07:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2026, 06:51

Juntada de Petição

07/05/2026, 13:55

Publicado no DJEN - no dia 06/05/2026 - Refer. aos Eventos: 37, 38

06/05/2026, 02:32

Publicado no DJEN - no dia 05/05/2026 - Refer. aos Eventos: 30, 31

05/05/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/05/2026 - Refer. aos Eventos: 37, 38

05/05/2026, 02:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

05/05/2026, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Yasmin Louise de Sousa Costa (Absolutamente Incapaz (Art. 3º Cc))Advogado(a):Giovanna Pinheiro Ferreiro (OAB: Ma030708)Representante Legal do Autor: Francisca Tayane Costa de Oliveira (Pais)Advogado(a):Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB: Pe23255)</b></br><b><table border="0"><tr><td>AUTOR</td><td>: YASMIN LOUISE DE SOUSA COSTA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: GIOVANNA PINHEIRO FE <b>Autos: 5004821-47.2026.8.01.0001 Classe: Procedimento Comum Cível

05/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/05/2026, 12:24

Terminativa - Não conhecido o recurso de Embargos de declaração

04/05/2026, 12:24

Conclusos para julgamento

04/05/2026, 08:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/05/2026 - Refer. aos Eventos: 30, 31

04/05/2026, 02:15

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•03/03/2026, 11:31

ATO ORDINATÓRIO

•17/04/2026, 08:50

ATO ORDINATÓRIO

•27/04/2026, 07:50

SENTENÇA

•30/04/2026, 07:25

SENTENÇA

•04/05/2026, 12:24

ATO ORDINATÓRIO

•08/05/2026, 07:25