5004858-74.2026.8.01.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/02/2026

Valor da Causa

R$ 8.407,64

Orgao julgador

Juízo do 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco

Partes do Processo

ALVARO PEREIRA DO NASCIMENTO NETO

CPF 591.***.***-04

Autor

SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS S.A.

CNPJ 06.***.***.0247-73

Reu

Advogados / Representantes

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP 128341•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicação de Ato Ordinatório - no dia 12/05/2026 - Refer. ao Evento: 21

12/05/2026, 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. ao Evento: 28

12/05/2026, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Alvaro Pereira do Nascimento NetoRéu:Sbf Comercio de Produtos Esportivos S.a.</b></section> <section> <p align="center"> </p> <p /DECISÃO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section> <p>PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE</p> </section> <section> <p>3º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco</p> </section> <section><b>Autos: 5004858-74.2026.8.01.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

12/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/05/2026, 13:41

Indeferido o pedido

11/05/2026, 13:41

Conclusos para decisão

11/05/2026, 07:59

Juntada de peças digitalizadas

11/05/2026, 07:59

Intimado em Secretaria

11/05/2026, 07:57

Juntada de peças digitalizadas

11/05/2026, 07:57

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 21

11/05/2026, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> <div>PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE</div> <div><p>3º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco</p></div> <div></div> </header> <section><b>Autos 5004858-74.2026.8.01.0001</b></section> <section> <p align="center">ATO ORDINATÓRIO</p> </section> <section> <p><strong>Autor(es):</strong> <strong><strong><span>ALVARO PEREIRA DO NASCIMENTO NETO</span></strong></strong></p> <

11/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

08/05/2026, 18:51

Ato ordinatório praticado

08/05/2026, 18:51

Audiência de instrução e julgamento - antecipada - Local SALA AUDIÊNCIA 02 - 22/05/2026 11:00. Refer. Evento 9

08/05/2026, 18:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

15/04/2026, 01:03

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/03/2026, 11:40

ATO ORDINATÓRIO

•22/03/2026, 11:03

ATO ORDINATÓRIO

•08/05/2026, 18:51

DESPACHO/DECISÃO

•11/05/2026, 13:41