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5004934-98.2026.8.01.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelAtraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAC1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
27/02/2026
Valor da Causa
R$ 10.589,36
Orgao julgador
Juízo do 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco
Partes do Processo
PAULO HENRIQUE FEITOSA DA SILVA
CPF 003.***.***-33
GOL LINHAS AEREAS S.A.
CNPJ 07.***.***.0001-59
Advogados / Representantes
ANA CAROLINE HEESCH
OAB/PR 101277•Representa: ATIVO
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO
OAB/AC 5319•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada de Petição
07/05/2026, 19:13Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
26/03/2026, 01:02Publicação de Ato Ordinatório - no dia 24/03/2026 - Refer. aos Eventos: 12, 13
24/03/2026, 02:32Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 23/03/2026 - Refer. aos Eventos: 12, 13
23/03/2026, 02:16Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> <div>PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE</div> <div><p>3º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco</p></div> <div></div> </header> <section><b>Autos 5004934-98.2026.8.01.0001</b></section> <section> <p align="center">ATO ORDINATÓRIO</p> </section> <section> <p>Nesta data, de ordem do(a) MM. juiz(a) de direito em atuação nesta unidade judiciária, <strong>des
23/03/2026, 00:00Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
22/03/2026, 10:51Ato ordinatório praticado
22/03/2026, 10:51Audiência de instrução e julgamento - designada - Local SALA AUDIÊNCIA 02 - 12/05/2026 09:00
22/03/2026, 10:48Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
14/03/2026, 01:02Juntada de Petição - GOL LINHAS AEREAS S.A. (AC005319 - GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO)
06/03/2026, 08:09Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6 - Ciência no Domicílio Eletrônico
05/03/2026, 16:58Expedida/certificada a citação eletrônica
04/03/2026, 15:26Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
04/03/2026, 15:26Conclusos para decisão
04/03/2026, 11:30Alterado o assunto processual
04/03/2026, 11:30Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•04/03/2026, 15:26
ATO ORDINATÓRIO
•22/03/2026, 10:51