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0700112-97.2026.8.01.0070

Termo CircunstanciadoAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL
TJAC1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
21/01/2026
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
2º Juizado Especial Criminal de Rio Branco
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE
CNPJ 04.***.***.0001-56
Autor
SAMOEL BRENNER SOARES DO NASCIMENTO
CPF 058.***.***-36
Reu
HIAGO FURTADO ARAUJO DE MELO
CPF 796.***.***-91
TERCEIRO
ROSIELE VITORIA DE LIMA PEREIRA
CPF 706.***.***-76
TERCEIRO
Advogados / Representantes
IDAILDO SOUZA DA SILVA
OAB/AC 5291Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

11/03/2026, 08:38

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 08:37

Juntada de Petição de Petição inicial

10/03/2026, 08:34

Publicado ato_publicado em 03/03/2026.

03/03/2026, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: CLÓVIS ALVES DE MELO E SILVA (OAB 4806/AC), ADV: CLÓVIS ALVES DE MELO E SILVA (OAB 4806/AC), ADV: IDAILDO SOUZA DA SILVA (OAB 5291/AC) - Processo 0700112-97.2026.8.01.0070 - Termo Circunstanciado - Ameaça - AUTOR FATO: B1Samoel Brenner Soares do NascimentoB0 - VÍTIMA: B1Hiago Furtado Araujo de MeloB0 - B1Rosiele Vitoria de Lima PereiraB0 - Nesse sentido, tendo em vista a natureza do caso e estando o acordo civil celebrado em conformidade a Lei 9.099/1995, HOMOLOGO-O para que sur

03/03/2026, 00:00

Expedição de Certidão.

02/03/2026, 12:00

Expedida/Certificada

02/03/2026, 10:56

Homologada a Transação

25/02/2026, 09:33

Conclusos para julgamento

19/02/2026, 14:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/02/2026, 13:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/02/2026, 13:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/02/2026, 13:49

Conclusos para despacho

12/02/2026, 11:52

Frutífera

12/02/2026, 11:49

Juntada de Mandado

12/02/2026, 11:47
Documentos
Ato Ordinatório
29/01/2026, 07:50
Ata de Audiência (Outras)
12/02/2026, 11:49
CARIMBO
25/02/2026, 09:33