0700028-03.2026.8.01.0004

Liberdade Provisória com ou sem fiançaLiberdade ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/02/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Única de Epitaciolândia

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE

CNPJ 04.***.***.0001-56

Autor

JEUSO BEZERRA DA FROTA JUNIOR

CPF 053.***.***-63

Autor

Advogados / Representantes

OSVALDO COCA JÚNIOR

OAB/AC 5483•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

30/03/2026, 17:11

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 17:10

Recebidos os autos

30/03/2026, 08:18

Julgado procedente o pedido

30/03/2026, 08:17

Conclusos para julgamento

23/03/2026, 12:10

Juntada de Petição de Petição inicial

19/03/2026, 17:46

Expedição de Certidão.

13/03/2026, 01:32

Publicado ato_publicado em 03/03/2026.

03/03/2026, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: B1Jeuso Bezerra da Frota JuniorB0 e outro - Intimação - ADV: OSVALDO COCA JÚNIOR (OAB 5483/AC) - Processo 0700028-03.2026.8.01.0004 - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Liberdade Provisória - Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de revogação da prisão preventiva formulado por JEUSO BEZERRA DA FROTA JUNIOR, mantendo-se incólume a segregação cautelar anteriormente decretada, com fundamento nos arts. 312, 313, inciso I, e 316 do Código de Processo Penal, pelos fundamentos acima expendidos. I

03/03/2026, 00:00

Expedição de Certidão.

02/03/2026, 11:54

Expedida/Certificada

02/03/2026, 11:53

Recebidos os autos

02/03/2026, 09:26

Liberdade Provisória

02/03/2026, 09:26

Conclusos para decisão

26/02/2026, 14:04

Conclusos para decisão

26/02/2026, 14:04

Documentos

Ato Ordinatório

•04/02/2026, 07:41

Interlocutória

•02/03/2026, 09:26

CARIMBO

•30/03/2026, 08:17