5005170-50.2026.8.01.0001

Procedimento Comum CívelTurismoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/03/2026

Valor da Causa

R$ 41.220,26

Orgao julgador

Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco

Partes do Processo

ANTONIO GUSTAVO FERREIRA LIMA

CPF 023.***.***-96

Autor

ANTONIO FABIO BEZERRA DE LIMA

CPF 010.***.***-09

Autor

EBERSON FERREIRA LIMA

CPF 689.***.***-34

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

LETICIA GOMES DE SOUZA MORAIS

OAB/AC 6308•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/AC 4158•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27, 28, 29 e 30

07/05/2026, 01:03

Publicação de Ato Ordinatório - no dia 05/05/2026 - Refer. aos Eventos: 27, 28, 29, 30

05/05/2026, 02:32

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 04/05/2026 - Refer. aos Eventos: 27, 28, 29, 30

04/05/2026, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5005170-50.2026.8.01

04/05/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/05/2026 - Refer. aos Eventos: 27, 28, 29, 30

30/04/2026, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

30/04/2026, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

30/04/2026, 13:21

Audiência de conciliação - designada - Local 5º Vara Cível - Audiência de Conciliação - 21/07/2026 11:00

30/04/2026, 13:21

Juntada de Petição - TAM LINHAS AEREAS S/A. (AC004158 - FABIO RIVELLI)

14/04/2026, 11:50

Publicado no DJEN - no dia 13/04/2026 - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20

13/04/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/04/2026 - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20

10/04/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Antonio Gustavo Ferreira LimaAdvogado(a):Leticia Gomes de Souza Morais (OAB: Ac006308)Autor:Antonio Fabio Bezerra de LimaAdvogado(a):Leticia Gomes de Souza Morais (OAB /DECISÃO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section> <p>PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE</p> </section> <section> <p>5ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco</p> </section> <section><b>Autos: 5005170-50.2026.8.01.0001 Classe: Procedimento Comum Cível

10/04/2026, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21 - Ciência no Domicílio Eletrônico

09/04/2026, 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2026, 08:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2026, 08:47

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/03/2026, 09:35

DESPACHO/DECISÃO

•09/04/2026, 08:47

ATO ORDINATÓRIO

•30/04/2026, 13:50