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5005224-16.2026.8.01.0001
MonitóriaPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJAC1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
03/03/2026
Valor da Causa
R$ 28.027,89
Orgao julgador
Juízo da 6ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco
Partes do Processo
UNIAO EDUCACIONAL DO NORTE LTDA
CNPJ 04.***.***.0001-74
CALINE SILVA PINHEIRO
CPF 021.***.***-89
Advogados / Representantes
LUIZ HENRIQUE COELHO ROCHA
OAB/AC 3637•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
07/05/2026, 09:40Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
07/05/2026, 01:03Publicado no DJEN - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 21
05/05/2026, 02:34Disponibilizado no DJEN - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 21
04/05/2026, 02:17Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Uniao Educacional do Norte LtdaRéu:Caline Silva Pinheiro</b></br><b><table border="0"><tr><td>AUTOR</td><td>: UNIAO EDUCACIONAL DO NORTE LTDA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: LUIZ HENRIQUE COELHO ROCHA (OAB AC003637)</td></tr></table></b></br><p align="center">SENTENÇA</p></br>Pelo exposto, declaro extinto o processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, IV, do CPC, por ausência de pressupostos de constituição e de dese <b>Autos: 5005224-16.2026.8.01.0001 Classe: Monitória
04/05/2026, 00:00Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/05/2026, 17:40Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
03/05/2026, 17:40Conclusos para julgamento
27/04/2026, 10:48Juntada de certidão
27/04/2026, 10:47Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
25/04/2026, 01:02Publicação de Ato Ordinatório - no dia 16/04/2026 - Refer. ao Evento: 14
16/04/2026, 02:30Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 15/04/2026 - Refer. ao Evento: 14
15/04/2026, 02:15Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> <div>PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE</div> <div><p>6ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco</p></div> <div></div> </header> <section><b>Autos 5005224-16.2026.8.01.0001</b></section> <section> <p align="center">ATO ORDINATÓRIO</p> </section> <section> <p><span>Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca do AR negativo, sob pena de exti
15/04/2026, 00:00Ato ordinatório praticado
14/04/2026, 08:13Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2026, 08:13Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•15/03/2026, 16:09
ATO ORDINATÓRIO
•14/04/2026, 08:13
SENTENÇA
•03/05/2026, 17:40