5005235-45.2026.8.01.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelEstabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/03/2026

Valor da Causa

R$ 5.448,00

Orgao julgador

Juízo do 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco

Partes do Processo

MARANA FERREIRA CONDE

CPF 017.***.***-00

Autor

CENTRO EDUCACIONAL E CULTURAL REI DAVI LTDA

CNPJ 40.***.***.0001-96

Reu

Advogados / Representantes

DIEGO BRUNO PINHO DO NASCIMENTO

OAB/AC 5634•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado no DJEN - no dia 30/03/2026 - Refer. ao Evento: 20

30/03/2026, 02:30

Baixa Definitiva

27/03/2026, 13:01

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20

27/03/2026, 13:01

Juntada de peças digitalizadas

27/03/2026, 13:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/03/2026 - Refer. ao Evento: 20

27/03/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Marana Ferreira CondeRéu:Centro Educacional E Cultural Rei Davi Ltda</b></br><b><table border="0"><tr><td>RÉU</td><td>: CENTRO EDUCACIONAL E CULTURAL REI DAVI LTDA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: DIEGO BRUNO PINHO DO NASCIMENTO (OAB AC005634)</td></tr></table></b></br><p align="center">SENTENÇA</p></br>VISTOS e mais Homologo, com fundamento no art. 40 da LJE, a decisão leiga (Evento 17.1). Contudo, de <b>Autos: 5005235-45.2026.8.01.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

27/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/03/2026, 07:02

Extinto o processo por ausência do autor à audiência

26/03/2026, 07:02

Conclusos para julgamento

24/03/2026, 15:47

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) leigo(a) - Local SALA 02 - 1JEC - 24/03/2026 10:00. Refer. Evento 6

24/03/2026, 15:46

Ato cumprido pela parte ou interessado

24/03/2026, 11:21

Juntada de Petição

24/03/2026, 09:56

Juntada de Petição

24/03/2026, 07:42

Juntada de Petição

23/03/2026, 11:53

Juntada de Petição - CENTRO EDUCACIONAL E CULTURAL REI DAVI LTDA (AC005634 - DIEGO BRUNO PINHO DO NASCIMENTO)

19/03/2026, 13:14

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/03/2026, 11:19

ATO ORDINATÓRIO

•04/03/2026, 13:16

SENTENÇA

•26/03/2026, 07:02