5005244-07.2026.8.01.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelCrédito Direto ao Consumidor - CDCBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/03/2026

Valor da Causa

R$ 3.242,00

Orgao julgador

Juízo do 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco

Partes do Processo

MOISES MARTINS MARINHO

CPF 629.***.***-34

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ 90.***.***.0001-42

Reu

Advogados / Representantes

THAIS ARAUJO DE SOUSA OLIVEIRA

OAB/AC 2418•Representa: ATIVO

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE

OAB/PE 28490•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado no DJEN - no dia 01/04/2026 - Refer. ao Evento: 21

01/04/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/03/2026 - Refer. ao Evento: 21

31/03/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Moises Martins MarinhoRéu:Banco Santander (Brasil) S.a.</b></br><b><table border="0"><tr><td>RÉU</td><td>: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (OAB PE028490)</td></tr></table></b></br><p align="center">SENTENÇA</p></br>Homologo, com fundamento no art. 40 da LJE, a decisão leiga (evento 18, DOC1). P.R.I. Arquive-se, independentemente do trâ <b>Autos: 5005244-07.2026.8.01.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

31/03/2026, 00:00

Baixa Definitiva

30/03/2026, 11:16

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 21

30/03/2026, 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/03/2026, 09:30

Extinto o processo por ausência do autor à audiência

30/03/2026, 09:30

Conclusos para julgamento

25/03/2026, 09:52

Audiência de instrução - realizada - Juiz(a) leigo(a) - Local SALA 01 - 1JEC - 25/03/2026 09:30. Refer. Evento 6

25/03/2026, 09:49

Juntada de Petição

24/03/2026, 06:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

17/03/2026, 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

17/03/2026, 09:56

Juntada de Petição - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (PE028490 - SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE)

16/03/2026, 06:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 9 - Ciência Tácita

14/03/2026, 23:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 4

10/03/2026, 01:02

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/03/2026, 11:19

ATO ORDINATÓRIO

•04/03/2026, 13:28

SENTENÇA

•30/03/2026, 09:30