0700244-36.2023.8.01.0014

Procedimento Comum CívelIncapacidade Laborativa PermanenteAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/03/2023

Valor da Causa

R$ 15.624,00

Orgao julgador

Vara Cível de tarauacá

Partes do Processo

MANOEL DOS SANTOS SOUSA

CPF 054.***.***-83

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA

OAB/AC 3793•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

16/03/2026, 12:00

Publicado ato_publicado em 06/03/2026.

06/03/2026, 13:11

Publicado ato_publicado em 06/03/2026.

06/03/2026, 09:12

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: B1Manoel dos Santos SouzaB0 - Nos termos da Portaria Conjunta nº 230/2025, editada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Acre, restou autorizada a entrada em produção do sistema EPROC nas unidades cíveis do interior, a partir de 19 de novembro de 2025. Ressalte-se, ainda, o disposto no Provimento COGER nº 10/2025, que determinou qu Intimação - ADV: LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA (OAB 3793/AC) - Processo 0700244-36.2023.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Permanente -

06/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: B1Manoel dos Santos SouzaB0 - Nos termos da Portaria Conjunta nº 230/2025, editada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Acre, restou autorizada a entrada em produção do sistema EPROC nas unidades cíveis do interior, a partir de 19 de novembro de 2025. Ressalte-se, ainda, o disposto no Provimento COGER nº 10/2025, que determinou qu Intimação - ADV: LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA (OAB 3793/AC) - Processo 0700244-36.2023.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Permanente -

06/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: B1Manoel dos Santos SouzaB0 - Nos termos da Portaria Conjunta nº 230/2025, editada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Acre, restou autorizada a entrada em produção do sistema EPROC nas unidades cíveis do interior, a partir de 19 de novembro de 2025. Ressalte-se, ainda, o disposto no Provimento COGER nº 10/2025, que determinou qu Intimação - ADV: LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA (OAB 3793/AC) - Processo 0700244-36.2023.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Permanente -

06/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

05/03/2026, 11:59

Expedida/Certificada

04/03/2026, 11:43

Expedida/Certificada

03/03/2026, 11:26

Arquivamento

05/02/2026, 13:42

Conclusos para decisão

23/12/2025, 09:36

Processo Reativado

23/12/2025, 09:36

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/12/2025, 09:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2025, 22:25

Arquivado Definitivamente

25/11/2024, 07:29

Documentos

Despacho

•28/03/2023, 13:56

Despacho

•24/06/2023, 09:04

Despacho

•24/08/2023, 16:09

Ato Ordinatório

•28/09/2023, 11:39

Ato Ordinatório

•17/01/2024, 12:05

Interlocutória

•21/02/2024, 11:54

Ato Ordinatório

•16/07/2024, 08:02

Ato Ordinatório

•16/07/2024, 08:10

Ata de Audiência (Outras)

•10/09/2024, 15:57

Ato Ordinatório

•26/09/2024, 06:20

Interlocutória

•05/02/2026, 13:42