0000060-58.2026.8.01.0001

Embargos à ExecuçãoContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/02/2026

Valor da Causa

R$ 4.881.100,00

Orgao julgador

4ª Vara Cível de Rio Branco

Processos relacionados

2° Grau · TJAC · Apelação Cível · Elcio Sabo Mendes Júnior

Partes do Processo

AUTPOSTO MLL ACRE LTDA

CNPJ 27.***.***.0001-07

Autor

HELIOMAR MOURA RIBEIRO

CPF 559.***.***-78

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ 90.***.***.0001-42

Reu

Advogados / Representantes

MIKAELL SIEDLER

OAB/RO 7060•Representa: ATIVO

MÁRCIA DOS SANTOS MENDONÇA

OAB/RO 5485•Representa: ATIVO

DAIVID SOMBRA PEIXOTO

OAB/AC 4775•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Autposto Mll Acre Ltda - Apelante: Heliomar Moura Ribeiro - Apelado: Banco Santander SA - Nº 0000060-58.2026.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Trata-se de Embargos de Declaração simultâneos alegando hipótese(s) do art. 1.022, do Código de Processo Civil. Antecedendo ao exame do recurso, determino a intimação da parte adversa para contrarrazões. Intime-se. - Magistrado(a) Elcio Mendes - Advs: Mikaell Siedler (OAB: 7060/RO) - Marcia dos Santos Mendonça (OAB: 5485/RO) - D

09/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Autposto Mll Acre Ltda - Apelante: Heliomar Moura Ribeiro - Apelado: Banco Santander SA - Nº 0000060-58.2026.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Trata-se de Embargos de Declaração alegando hipótese(s) do art. 1.022, do Código de Processo Civil. Antecedendo ao exame do recurso, determino a intimação da parte adversa para contrarrazões. Intime-se. - Magistrado(a) Elcio Mendes - Advs: Mikaell Siedler (OAB: 7060/RO) - Marcia dos Santos Mendonça (OAB: 5485/RO) - David Sombra

07/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: B1Autposto Mll Acre LtdaB0 - B1Heliomar Moura RibeiroB0 - EMBARGADO: B1Banco Santander SAB0 - Intimação - ADV: MARCIA DOS SANTOS MENDONÇA (OAB 5485/RO), ADV: MIKAEL SIEDLER (OAB 7060/RO), ADV: DAIVID SOMBRA PEIXOTO (OAB 4775/AC) - Processo 0000060-58.2026.8.01.0001 - Embargos à Execução - Contratos Bancários - Trata-se de recurso de apelação. Mantenho por seus próprios fundamentos. Deixo de determinar a intimação da apelada, pois esta não chegou a integrar a relação processual. Após,

06/03/2026, 00:00

Expedição de Certidão.

04/03/2026, 10:18

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

04/03/2026, 07:37

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

04/03/2026, 07:37

Expedição de Certidão.

03/03/2026, 14:48

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

03/03/2026, 12:17

Conclusos para admissibilidade recursal

27/02/2026, 08:41

Juntada de Petição de Apelação

26/02/2026, 15:45

Realizado cálculo de custas

25/02/2026, 18:47

Juntada de Certidão

03/02/2026, 09:15

Acolhimento de Embargos de Declaração

03/02/2026, 09:15

Juntada de Petição de Embargos de declaração

03/02/2026, 09:14

Juntada de Outros Documentos

03/02/2026, 09:13

Documentos

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•03/02/2026, 09:13

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•03/02/2026, 09:13

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•03/02/2026, 09:15

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•03/03/2026, 12:17