5005407-84.2026.8.01.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/03/2026

Valor da Causa

R$ 22.441,47

Orgao julgador

Juízo do 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco

Partes do Processo

MOISES BATISTA DA SILVA

CPF 817.***.***-87

Autor

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

CNPJ 07.***.***.0001-10

Reu

M. GOMES DO NASCIMENTO LTDA

CNPJ 58.***.***.0001-01

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO MACHADO PEREIRA

OAB/AC 3798•Representa: ATIVO

AMANDA LUENA MARINHO DE CASTRO

OAB/AC 7135•Representa: ATIVO

HERICK PAVIN

OAB/PR 39291•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local SALA AUDIÊNCIA 02 - 21/05/2026 11:00. Refer. Evento 12

11/05/2026, 06:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

10/05/2026, 22:10

Publicado no DJEN - no dia 07/05/2026 - Refer. ao Evento: 35

07/05/2026, 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/05/2026 - Refer. ao Evento: 35

06/05/2026, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Moises Batista da SilvaRéu:Santander Sociedade de Credito, Financiamento E Investimento S.a. E Outro</b></section> <section> <p align= /DECISÃO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section> <p>PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE</p> </section> <section> <p>3º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco</p> </section> <section><b>Autos: 5005407-84.2026.8.01.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

06/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/05/2026, 16:53

Decisão interlocutória

05/05/2026, 16:53

Juntada de Petição

04/05/2026, 18:21

Juntada de Petição

01/05/2026, 22:47

Conclusos para decisão

30/04/2026, 08:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

30/04/2026, 01:02

Publicação de Ato Ordinatório - no dia 22/04/2026 - Refer. ao Evento: 27

22/04/2026, 02:32

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 20/04/2026 - Refer. ao Evento: 27

20/04/2026, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> <div>PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE</div> <div><p>3º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco</p></div> <div></div> </header> <section><b>Autos 5005407-84.2026.8.01.0001</b></section> <section> <p align="center">ATO ORDINATÓRIO</p> </section> <section> <p>Intimar <strong>o(s) Autor(es)</strong> para <span>ciência do <strong>retorno negativo do AR</strong> (event

20/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2026, 11:06

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/03/2026, 10:21

ATO ORDINATÓRIO

•23/03/2026, 07:58

ATO ORDINATÓRIO

•19/04/2026, 11:06

DESPACHO/DECISÃO

•05/05/2026, 16:53