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0704498-57.2024.8.01.0001
Procedimento Comum CívelRevisão do Saldo DevedorSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJAC1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
22/03/2024
Valor da Causa
R$ 965.946,66
Orgao julgador
3ª Vara Criminal de Rio Branco
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Ely Melo de Miranda - Apelado: Banco do Brasil S/A - Apelado: Caixa Ecônomica Federal - Apelado: Banco Bradesco S/A - Ficam as partes Recorridas por intimadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecerem contrarrazões ao Agravo em Recurso Especial. - Magistrado(a) - Advs: Rodrigo Almeida Chaves (OAB: 4861/AC) - Marcos Délli Ribeiro Rodrigues (OAB: 5553/RN) - Fabrício dos Reis Brandão (OAB: 11471/PA) - ANDRÉ NIETO M Nº 0704498-57.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -
28/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Ely Melo de Miranda - Apelado: Banco do Brasil S/A - Apelado: Caixa Ecônomica Federal - Apelado: Banco Bradesco S/A - Abro vista destes autos à Defensoria Pública do Estado do Acre atuante no juízo de direito de Rio Branco/3ª Vara Criminal, para que tome ciência da decisão proferida às páginas 497/503. - Magistrado(a) - Advs: Rodrigo Almeida Chaves (OAB: 4861/AC) - Marcos Délli Ribeiro Rodrigues (OAB: 5553/RN) - Fabr Nº 0704498-57.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -
28/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Ely Melo de Miranda - Apelado: Banco do Brasil S/A - Apelado: Caixa Ecônomica Federal - Apelado: Banco Bradesco S/A - - INTERLOCUTÓRIA - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0704498-57.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Ante o exposto, NÃO ADMITO o presente Recurso Especial, com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. Recomenda-se às partes que, com base nos princípios da celeridade e razoabilidade na duração do processo, em caso de desinteresse em interpor recursos, para fins
13/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Ely Melo de Miranda - Apelado: Banco do Brasil S/A - Apelado: Caixa Ecônomica Federal - Apelado: Banco Bradesco S/A - Dá as partes recorridas Banco do Brasil S/A, Caixa Ecônomica Federal e Banco Bradesco S/A, por intimadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecerem contrarrazões ao Recurso Especial. - Magistrado(a) - Advs: Rodrigo Almeida Chaves (OAB: 4861/AC) - Marcos Délli Ribeiro Rodrigues (OAB: 5553/RN) - Fab Nº 0704498-57.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -
15/12/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Ely Melo de Miranda - Apelado: Banco do Brasil S/A - Apelado: Caixa Ecônomica Federal - Apelado: Banco Bradesco S/A - Abro vista destes autos a Defensoria Pública do Estado do Acre para ciência do inteiro teor do (a) decisão/acórdão proferido (a) às páginas, cujos autos poderão ser acessados por meio da senha: - Magistrado(a) - Advs: Rodrigo Almeida Chaves (OAB: 4861/AC) - Marcos Délli Ribeiro Rodrigues (OAB: 5553/RN Nº 0704498-57.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -
15/12/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Ely Melo de Miranda - Apelado: Banco do Brasil S/A - 1. Concedo à Caixa Econômica Federal (CEF) o prazo de 05 (cinco) dias para regularizar a representação processual, exibindo procuração ad judicia outorgada em favor do advogado Fabrício Reis Brandão (OAB/PA 11.471), sob pena de desentranhamento das contrarrazões anexadas às pp. 404/415, nos termos do art. 76, § 2º, inciso II, do CPC. 2. Efetivado o item anterior, d Nº 0704498-57.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -
04/04/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Ely Melo de Miranda - Apelado: Banco do Brasil S/A - Abro vista destes autos à Defensoria Pública do Estado do Acre atuante no juízo de direito de Rio Branco/3ª Vara Criminal, para que, no prazo de 03 (três) dias, sob pena de preclusão, manifestar contrariedade ao julgamento em ambiente virtual de votação, consoante disposto no § 1º, inciso II, do artigo 93, do RITJ/AC. - Magistrado(a) - Advs: Rodrigo Almeida Chaves Nº 0704498-57.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -
04/04/2025, 00:00Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
06/03/2025, 09:39Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
06/03/2025, 09:39Ato ordinatório
06/03/2025, 09:37Juntada de Petição de Contra-razões
06/03/2025, 08:00Publicado ato_publicado em 24/02/2025.
24/02/2025, 07:12Publicacao/Comunicacao Intimação Requerido: Banco do Brasil S/A, Caixa Economica Federal, Banco Bradesco S/A - Dá a parte requerida por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso, nos termo do art. 1.010, § 1º, do CPC/2015. Intimação - ADV: Marcos Délli Ribeiro Rodrigues (OAB 5553/RN), Leonardo da Costa Araújo Lima (OAB 26929/GO) Processo 0704498-57.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível -
24/02/2025, 00:00Expedida/Certificada
21/02/2025, 14:13Ato ordinatório
21/02/2025, 14:07Documentos
Interlocutória
•25/03/2024, 13:24
Ato Ordinatório
•15/05/2024, 16:19
Ata de Audiência (Outras)
•10/06/2024, 09:50
Despacho
•18/06/2024, 14:02
Ato Ordinatório
•08/07/2024, 11:36
Ata de Audiência (Outras)
•13/08/2024, 10:45
Ato Ordinatório
•09/09/2024, 08:07
CARIMBO
•15/01/2025, 15:04
Ato Ordinatório
•30/01/2025, 09:39