0000389-07.2021.8.01.0014

Acao Penal Procedimento SumarissimoAssédio SexualCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Criminal de Tarauacá

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE

CNPJ 04.***.***.0001-56

Autor

SILVANO DECARLI

CPF 517.***.***-72

Reu

ALANA SIQUEIRA COSTA

CPF 008.***.***-36

TERCEIRO

JENNIFER MARIA GOMES PINHEIRO

TESTEMUNHA_JUIZO

CRISTINA DA ROCHA NUNES DE SOUZA

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

ALESSANDRO CALLIL DE CASTRO

OAB/AC 3131•Representa: PASSIVO

DÂMARIS VITÓRIA RODRIGUES DE MOURA BALICA

OAB/AC 6968•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: B1Silvano DecarliB0 - Audiência de Instrução e Julgamento Data: 18/05/2026 Hora 12:00 Local: Sala 01 Situacão: Designada Intimação - ADV: ALESSANDRO CALLIL DE CASTRO (OAB 3131/AC) - Processo 0000389-07.2021.8.01.0014 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Assédio Sexual -

15/04/2026, 00:00

Expedição de Carta Precatória.

14/04/2026, 13:19

Expedida/Certificada

14/04/2026, 08:58

Expedição de Mandado.

14/04/2026, 08:45

Expedição de Certidão.

14/04/2026, 08:39

Mero expediente

11/04/2026, 13:51

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 18/05/2026 12:00:00, Vara Criminal.

09/04/2026, 12:33

Juntada de Mandado

08/04/2026, 12:55

Juntada de Carta

26/03/2026, 08:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/03/2026, 09:19

Publicado ato_publicado em 06/03/2026.

06/03/2026, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Justiça PublicaB0 - AUTOR FATO: B1Silvano DecarliB0 - Audiência de Instrução e Julgamento Data: 08/04/2026 Hora 11:00 Local: Sala 01 Situacão: Designada Intimação - ADV: ALESSANDRO CALLIL DE CASTRO (OAB 3131/AC), ADV: DÂMARIS VITÓRIA RODRIGUES DE MOURA BALICA (OAB 6968/AC) - Processo 0000389-07.2021.8.01.0014 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Assédio Sexual -

06/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

05/03/2026, 13:00

Juntada de Outros Documentos

05/03/2026, 12:59

Expedição de Carta Precatória.

05/03/2026, 12:25

Documentos

Despacho

•08/06/2021, 09:57

Despacho

•04/11/2021, 14:12

Despacho

•26/05/2022, 15:58

Despacho

•27/08/2022, 09:28

Despacho

•23/03/2023, 14:53

Despacho

•31/07/2024, 22:40

Interlocutória

•13/12/2024, 16:47

Despacho

•04/04/2025, 15:59

Interlocutória

•24/11/2025, 16:14

Ata de Audiência (Outras)

•11/04/2026, 13:51