5000190-42.2026.8.01.0007

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/03/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo da Vara Única da Comarca de Xapuri - JEC

Partes do Processo

JAINE OLIVEIRA DOS SANTOS

CPF 015.***.***-44

Autor

LATAM AIRLINES GROUP S/A

CNPJ 33.***.***.0001-78

Reu

Advogados / Representantes

JAÍNE OLIVEIRA DOS SANTOS

OAB/AC 5091•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/AC 4158•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para julgamento

05/05/2026, 13:14

Decisão - Juiz Leigo

04/05/2026, 09:00

Juntada de Petição

03/05/2026, 23:06

Juntada de Petição

29/04/2026, 07:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

31/03/2026, 01:02

Publicação de Ato Ordinatório - no dia 27/03/2026 - Refer. ao Evento: 18

27/03/2026, 02:31

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 11

27/03/2026, 01:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 26/03/2026 - Refer. ao Evento: 18

26/03/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> <div>PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE</div> <div><p>Vara Única da Comarca de Xapuri - JEC</p></div> <div></div> </header> <section><b>Autos 5000190-42.2026.8.01.0007</b></section> <section> <p align="center">ATO ORDINATÓRIO</p> </section> <section> <p>Certifico e dou fé que, em cumprimento a Decisão retro, foi designado o dia 04/05/2026 às 08:00:00, para realiz

26/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2026, 11:21

Ato ordinatório praticado

25/03/2026, 11:21

Publicação de Ato Ordinatório - no dia 25/03/2026 - Refer. ao Evento: 11

25/03/2026, 02:30

Publicação de Ato Ordinatório - no dia 25/03/2026 - Refer. ao Evento: 9

25/03/2026, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 24/03/2026 - Refer. ao Evento: 11

24/03/2026, 02:15

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 24/03/2026 - Refer. ao Evento: 9

24/03/2026, 02:15

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/03/2026, 12:05

ATO ORDINATÓRIO

•23/03/2026, 08:32

ATO ORDINATÓRIO

•23/03/2026, 08:50

ATO ORDINATÓRIO

•25/03/2026, 11:21