5005708-31.2026.8.01.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelAtraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/03/2026

Valor da Causa

R$ 35.700,00

Orgao julgador

Juízo do 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco

Partes do Processo

EMERSON BRAS ALVES

CPF 420.***.***-20

Autor

SHELLER PABLO DE MATTOS ALVES

CPF 000.***.***-58

Autor

BRAS ALVES

CPF 199.***.***-53

Autor

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ 07.***.***.0001-59

Reu

Advogados / Representantes

LUCAS PARRELA LAENDER

OAB/MG 222528•Representa: ATIVO

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO

OAB/AC 5319•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27, 26 e 29

05/05/2026, 12:03

Publicado no DJEN - no dia 28/04/2026 - Refer. aos Eventos: 26, 27, 28, 29

28/04/2026, 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/04/2026 - Refer. aos Eventos: 26, 27, 28, 29

27/04/2026, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Emerson Bras Alves E Outros Réu: Gol Linhas Aereas S.a.</b></br><b><table border="0"><tr><td>AUTOR</td><td>: EMERSON BRAS ALVES</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: LUCAS PARRELA LAENDER (OAB MG222528)</td></tr><tr><td>AUTOR</td><td>: SHELLER PABLO DE MATTOS ALVES</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: LUCAS PARRELA LAENDER (OAB MG222528)</td></tr><tr><td>AUTOR</td><td>: BRAS ALVES</td></tr><tr><td>ADVOGADO <b>Autos: 5005708-31.2026.8.01.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

27/04/2026, 00:00

Julgado improcedente o pedido - improcedência liminar

24/04/2026, 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/04/2026, 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/04/2026, 11:52

Homologada a decisão do juiz leigo - Complementar ao evento nº 24

24/04/2026, 11:52

Decisão - Juiz Leigo

24/04/2026, 11:52

Juntada de Petição

24/04/2026, 11:07

Conclusos para julgamento

22/04/2026, 13:29

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) leigo(a) - Local SALA AUDIÊNCIA 02 - 22/04/2026 09:00. Refer. Evento 7

22/04/2026, 09:24

Juntada de Petição

14/04/2026, 04:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5, 9, 10, 11 e 12

20/03/2026, 01:01

Juntada de Petição - GOL LINHAS AEREAS S.A. (AC005319 - GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO)

18/03/2026, 07:43

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/03/2026, 11:52

ATO ORDINATÓRIO

•16/03/2026, 17:44

SENTENÇA

•24/04/2026, 11:52