0709057-57.2024.8.01.0001

Apelação CívelSuperendividamentoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/01/2026

Valor da Causa

R$ 336.824,13

Orgao julgador

Júnior Alberto Ribeiro

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Partes do Processo

PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA FERNANDES VALE

CPF 773.***.***-00

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ 00.***.***.0001-04

Reu

BANCO DO BRASIL S/A.

CNPJ 00.***.***.0001-91

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ 90.***.***.0001-42

Reu

Advogados / Representantes

MATEUS GOMES MARTINS COELHO

OAB/MG 205413•Representa: ATIVO

DANILO ARAGÃO SANTOS

OAB/SP 392882•Representa: PASSIVO

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

OAB/AC 6286•Representa: PASSIVO

FLAVIO NEVES COSTA

OAB/AC 5520•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Expedição de Certidão.

24/04/2026, 13:30

Arquivado Definitivamente

24/04/2026, 13:30

Transitado em Julgado em "data"

24/04/2026, 12:23

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 11:05

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 10:59

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 10:52

Expedição de Certidão.

25/03/2026, 11:41

Publicado ato_publicado em 24/03/2026.

24/03/2026, 07:00

Conhecido o recurso de parte e não-provido

23/03/2026, 21:15

Conclusos para decisão

23/03/2026, 09:22

Expedição de Certidão.

05/03/2026, 09:59

Para Julgamento

04/03/2026, 09:22

Expedição de Certidão.

29/01/2026, 12:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Relator) da Distribuição ao destino

27/01/2026, 12:35

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 12:22

Documentos

TipoProcessoDocumento#536

•23/03/2026, 21:15