5005889-32.2026.8.01.0001

Cumprimento de sentençaExtravio de bagagemTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/03/2026

Valor da Causa

R$ 3.188,39

Orgao julgador

Juízo do 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco

Partes do Processo

JACSON NOGUEIRA DA COSTA

CPF 523.***.***-91

Autor

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ 07.***.***.0001-59

Reu

Advogados / Representantes

JÔNATAS MOURA SANTOS

OAB/PA 36998•Representa: ATIVO

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO

OAB/AC 5319•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/05/2026, 14:25

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

04/05/2026, 10:12

Conclusos para decisão

04/05/2026, 09:50

Juntada de Petição

04/05/2026, 08:40

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12 - Ciência no Domicílio Eletrônico

10/04/2026, 14:15

Expedida/certificada a citação eletrônica

10/04/2026, 10:55

Deferido o pedido

10/04/2026, 10:55

Publicado no DJEN - no dia 27/03/2026 - Refer. ao Evento: 5

27/03/2026, 02:31

Conclusos para decisão

26/03/2026, 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

26/03/2026, 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

26/03/2026, 11:54

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/03/2026 - Refer. ao Evento: 5

26/03/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Exequente: Jacson Nogueira da CostaExecutado:Gol Linhas Aereas S.a.</b></section> <section> <p align="center"> </p> <p align="center"><strong>DESPACHO/DECIS&A /DECISÃO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section> <p>PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE</p> </section> <section> <p>2º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco</p> </section> <section><b>Autos: 5005889-32.2026.8.01.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

26/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2026, 10:16

Determinada Requisição de Informações

25/03/2026, 10:16

Documentos

PETIÇÃO INICIAL

•09/03/2026, 08:30

Apresentação de documentos

•11/03/2026, 15:32

Apresentação de documentos

•11/03/2026, 15:32

DESPACHO/DECISÃO

•25/03/2026, 10:16

DESPACHO/DECISÃO

•10/04/2026, 10:55

SENTENÇA

•04/05/2026, 14:25