5000828-90.2026.8.01.0002

Procedimento Comum CívelPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/03/2026

Valor da Causa

R$ 80.000,00

Orgao julgador

Juízo da 2ª Vara Cível de Cruzeiro do Sul

Partes do Processo

RONIELE NASCIMENTO DE MENESES

CPF 005.***.***-75

Autor

JOSE GILBERTO ROCHA DOS SANTOS

CPF 360.***.***-91

Reu

Advogados / Representantes

JOÃO VITOR SERRA FARIAS

OAB/AC 6540•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

21/04/2026, 01:03

Publicado no DJEN - no dia 17/04/2026 - Refer. ao Evento: 12

17/04/2026, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/04/2026 - Refer. ao Evento: 12

16/04/2026, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Roniele Nascimento de MenesesRéu:Jose Gilberto Rocha dos Santos</b></br><b><table border="0"><tr><td>AUTOR</td><td>: RONIELE NASCIMENTO DE MENESES</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: JOÃO VITOR SERRA FARIAS (OAB AC006540)</td></tr></table></b></br><p align="center">DECISÃO</p></br>Por estarem preenchidos os requisitos legais, /DECISÃO - <b>Autos: 5000828-90.2026.8.01.0002 Classe: Procedimento Comum Cível recebo a inicial. Instado a apresentar documentação idônea que comprovasse a hipossuficiência

16/04/2026, 00:00

Gratuidade da justiça concedida em parte

15/04/2026, 12:37

Decisão interlocutória - Complementar ao evento nº 10

15/04/2026, 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/04/2026, 12:37

Conclusos para decisão

13/04/2026, 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

06/04/2026, 10:47

Publicado no DJEN - no dia 01/04/2026 - Refer. ao Evento: 5

01/04/2026, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/03/2026 - Refer. ao Evento: 5

31/03/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Roniele Nascimento de MenesesRéu:Jose Gilberto Rocha dos Santos</b></br><b><table border="0"><tr><td>AUTOR</td><td>: RONIELE NASCIMENTO DE MENESES</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: JOÃO VITOR SERRA FARIAS (OAB AC006540)</td></tr></table></b></br><p align="center">DESPACHO</p></br>Não obstante a regra do art. 99, § 3º, do CPC, a presunção de pobreza para fins de concessão os benefícios da gratuidade da Justiça tem car /DECISÃO - <b>Autos: 5000828-90.2026.8.01.0002 Classe: Procedimento Comum Cível

31/03/2026, 00:00

Determinada a emenda inicial

30/03/2026, 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/03/2026, 09:57

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5000828-90.2026.8.01.0002 distribuido para 2ª Vara Cível de Cruzeiro do Sul na data de 09/03/2026.

11/03/2026, 00:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/03/2026, 09:57

DESPACHO/DECISÃO

•15/04/2026, 12:37