5000286-51.2026.8.01.0009

Cumprimento de sentençaTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/03/2026

Valor da Causa

R$ 6.175,51

Orgao julgador

Juízo da Vara Cível da Comarca de Senador Guiomard

Partes do Processo

MARIA ALICE DANTAS DE SOUZA

CPF 031.***.***-22

Autor

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ 07.***.***.0001-59

Reu

Advogados / Representantes

WILLIAN POLLIS MANTOVANI

OAB/AC 4030•Representa: ATIVO

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO

OAB/AC 5319•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

29/04/2026, 12:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31

29/04/2026, 01:03

Expedição de Alvará

28/04/2026, 12:00

Transitado em Julgado - Data: 21/04/2026

28/04/2026, 07:24

Publicado no DJEN - no dia 27/04/2026 - Refer. aos Eventos: 30, 31

27/04/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/04/2026 - Refer. aos Eventos: 30, 31

24/04/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Maria Alice Dantas de SouzaExecutado:Gol Linhas Aereas S.a.</b></br><b><table border="0"><tr><td>EXEQUENTE</td><td>: MARIA ALICE DANTAS DE SOUZA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: WILLIAN POLLIS MANTOVANI (OAB AC004030)</td></tr><tr><td>EXECUTADO</td><td>: GOL LINHAS AEREAS S.A.</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB AC005319)</td></tr></table></b></br><p align="center">SENTENÇA</p <b>Autos: 5000286-51.2026.8.01.0009 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

24/04/2026, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/04/2026, 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2026, 10:10

Conclusos para julgamento

20/04/2026, 07:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

17/04/2026, 17:21

Publicado no DJEN - no dia 16/04/2026 - Refer. ao Evento: 22

16/04/2026, 02:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

16/04/2026, 01:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/04/2026 - Refer. ao Evento: 22

15/04/2026, 02:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

15/04/2026, 01:01

Documentos

PETIÇÃO INICIAL

•10/03/2026, 10:09

Sentença - Outro processo

•10/03/2026, 10:08

Acórdão - Outro processo

•10/03/2026, 10:08

DESPACHO/DECISÃO

•10/03/2026, 14:06

DESPACHO/DECISÃO

•17/03/2026, 16:13

DESPACHO/DECISÃO

•14/04/2026, 15:17

SENTENÇA

•23/04/2026, 10:10