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5000265-90.2026.8.01.0004
Procedimento do Juizado Especial CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJAC1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
11/03/2026
Valor da Causa
R$ 16.000,00
Orgao julgador
Juízo da Vara Única da Comarca de Epitaciolândia - JEC
Partes do Processo
FRANCISCO OLIVEIRA DAS NEVES
CPF 860.***.***-20
OCIANA SOUZA DE ALMEIDA
CPF 032.***.***-35
Advogados / Representantes
LIVIA BATISTA SALES CARNEIRO
OAB/SP 440128•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/04/2026, 12:20Determinada a emenda inicial
16/03/2026, 14:40Determinada a intimação - Complementar ao evento nº 3
16/03/2026, 14:40Conclusos para despacho
13/03/2026, 09:15Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5000265-90.2026.8.01.0004 distribuido para Vara Única da Comarca de Epitaciolândia - JEC na data de 11/03/2026.
13/03/2026, 00:00Distribuído por sorteio
11/03/2026, 09:59Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•16/03/2026, 14:40