5006347-49.2026.8.01.0001

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/03/2026

Valor da Causa

R$ 13.500,00

Orgao julgador

Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco

Partes do Processo

EDINALDO RATES CARNEIRO

CPF 600.***.***-91

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

THAYLA RICHER SOARES LOURENÇO

OAB/AC 5166•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicado no DJEN - no dia 27/04/2026 - Refer. ao Evento: 12

27/04/2026, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/04/2026 - Refer. ao Evento: 12

24/04/2026, 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/04/2026

24/04/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Edinaldo Rates CarneiroRéu:Tam Linhas Aereas S/A.</b></br><b><table border="0"><tr><td>AUTOR</td><td>: EDINALDO RATES CARNEIRO</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: THAYLA RICHER SOARES LOURENÇO (OAB AC005166)</td></tr></table></b></br><p align="center">SENTENÇA</p></br>Ante o exposto, com fundamento no art. 321, parágrafo único, e art. 485, inciso I do CPC, <b>Autos: 5006347-49.2026.8.01.0001 Classe: Procedimento Comum Cível indefiro a petição inicial determinando o cancelamento da distr

24/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Autor: Edinaldo Rates CarneiroRéu:Tam Linhas Aereas S/A.</b></section> <section> <div> <span>SENTENÇA</span> </div> </section> <section> <p><strong>1. <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section> <p>PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE</p> </section> <section> <p>3ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco</p> </section> <section><b>Autos: 5006347-49.2026.8.01.0001 Classe: Procedimento Comum Cível

24/04/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/04/2026

23/04/2026, 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2026, 10:28

Indeferida a petição inicial

23/04/2026, 10:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

23/04/2026, 01:01

Conclusos para julgamento

23/04/2026, 01:01

Publicado no DJEN - no dia 27/03/2026 - Refer. ao Evento: 4

27/03/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/03/2026 - Refer. ao Evento: 4

26/03/2026, 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/03/2026

26/03/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Edinaldo Rates CarneiroRéu:Tam Linhas Aereas S/A.</b></section> <section> <p align="center"> </p> <p align="center"><strong>DECISÃO</strong></p></se /DECISÃO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section> <p>PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE</p> </section> <section> <p>3ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco</p> </section> <section><b>Autos: 5006347-49.2026.8.01.0001 Classe: Procedimento Comum Cível

26/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - DESPACHO DESPACHO Autor: Edinaldo Rates CarneiroRéu:Tam Linhas Aereas S/A.</b></section> <section> <p align="center"> </p> <p align="center"><strong>DECISÃO</strong></p></se /DECISÃO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section> <p>PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE</p> </section> <section> <p>3ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco</p> </section> <section><b>Autos: 5006347-49.2026.8.01.0001 Classe: Procedimento Comum Cível

26/03/2026, 00:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/03/2026, 09:33

SENTENÇA

•23/04/2026, 10:28