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5006440-12.2026.8.01.0001
Procedimento Comum CívelCartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAC1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/03/2026
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco
Partes do Processo
JULIO CESAR SANTOS DA SILVA
CPF 028.***.***-49
BANCO PAN S.A.
CNPJ 59.***.***.0001-13
Advogados / Representantes
FRANCISCO AUGUSTO MELO DE FREITAS
OAB/AC 5957•Representa: ATIVO
NEY JOSE CAMPOS
OAB/MG 44243•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicação de Ato Ordinatório - no dia 07/05/2026 - Refer. ao Evento: 14
07/05/2026, 02:31Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 06/05/2026 - Refer. ao Evento: 14
06/05/2026, 02:15Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> <div>PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE</div> <div><p>4ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco</p></div> <div></div> </header> <section><b>Autos 5006440-12.2026.8.01.0001</b></section> <section> <p align="center">ATO ORDINATÓRIO</p> </section> <section> <p>(Provimento COGER nº 16/2016, item B1)</p> <p> Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (q
06/05/2026, 00:00Ato ordinatório praticado
05/05/2026, 12:46Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2026, 12:46Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
17/04/2026, 14:43Juntada de Petição - BANCO PAN S.A. (MG044243 - NEY JOSE CAMPOS)
17/04/2026, 14:42Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5 - Ciência Tácita
28/03/2026, 23:59Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
24/03/2026, 01:03Publicado no DJEN - no dia 20/03/2026 - Refer. ao Evento: 6
20/03/2026, 02:30Disponibilizado no DJEN - no dia 19/03/2026 - Refer. ao Evento: 6
19/03/2026, 02:15Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Julio Cesar Santos da SilvaAdvogado(a):Francisco Augusto Melo de Freitas (OAB: Ac005957)Réu:Banco Pan S.a.</b></section> <section> <p align="center"> </p> /DECISÃO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section> <p>PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE</p> </section> <section> <p>4ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco</p> </section> <section><b>Autos: 5006440-12.2026.8.01.0001 Classe: Procedimento Comum Cível
19/03/2026, 00:00Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2026, 10:43Determinada a citação
18/03/2026, 10:43Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5006440-12.2026.8.01.0001 distribuido para 4ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco na data de 12/03/2026.
16/03/2026, 00:00Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•18/03/2026, 10:43
ATO ORDINATÓRIO
•05/05/2026, 12:46