5006528-50.2026.8.01.0001

Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/03/2026

Valor da Causa

R$ 128.847,17

Orgao julgador

Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco

Partes do Processo

UNIAO EDUCACIONAL DO NORTE LTDA

CNPJ 04.***.***.0001-74

Autor

EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL

CNPJ 33.***.***.0190-67

Reu

CLARO S.A.

CNPJ 40.***.***.0001-47

Reu

Advogados / Representantes

JOAO GABRIEL DA SILVA BEZERRA

OAB/AC 5206•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25

07/05/2026, 01:03

Publicação de Ato Ordinatório - no dia 05/05/2026 - Refer. aos Eventos: 23, 24, 25

05/05/2026, 02:32

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 04/05/2026 - Refer. aos Eventos: 23, 24, 25

04/05/2026, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5006528-50.2026.8.01

04/05/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/05/2026 - Refer. aos Eventos: 23, 24, 25

30/04/2026, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

30/04/2026, 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

30/04/2026, 12:49

Audiência de conciliação - designada - Local 5º Vara Cível - Audiência de Conciliação - 21/07/2026 09:00

30/04/2026, 12:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

11/04/2026, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

08/04/2026, 01:02

Juntada de Petição

30/03/2026, 21:23

Juntada de Petição - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL / CLARO S.A. (AC006576 - CAMILLA DO VALE JIMENE)

30/03/2026, 17:10

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14 - Ciência no Domicílio Eletrônico

29/03/2026, 03:00

Publicado no DJEN - no dia 27/03/2026 - Refer. ao Evento: 13

27/03/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/03/2026 - Refer. ao Evento: 13

26/03/2026, 02:15

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/03/2026, 11:56

DESPACHO/DECISÃO

•25/03/2026, 08:32

ATO ORDINATÓRIO

•30/04/2026, 13:25