1000488-26.2026.8.01.0000

Habeas Corpus CriminalCrimes de TorturaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAC2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/03/2026

Valor da Causa

R$ 0,01

Orgao julgador

Samoel Martins Evangelista

Partes do Processo

PATRICH LEITE DE CARVALHO

CPF 512.***.***-53

Autor

JOAO VITOR PAIVA DE ALBUQUERQUE

CPF 011.***.***-22

Autor

JUIZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAPIXABA

Reu

WEVERTON GOMES DA SILVA

CPF 060.***.***-97

TERCEIRO

Advogados / Representantes

PATRICH LEITE DE CARVALHO

OAB/AC 3259•Representa: ATIVO

JOÃO VITOR PAIVA DE ALBUQUERQUE

OAB/AC 6193•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Expedição de Certidão.

11/05/2026, 13:38

Arquivado Definitivamente

11/05/2026, 13:38

Transitado em Julgado em "data"

11/05/2026, 11:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Impetrante: Patrich Leite de Carvalho Advogado: Patrich Leite de Carvalho Impetrante: João Vitor Paiva de Albuquerque Advogado: João Vitor Paiva de Albuquerque Paciente: Weverton Gomes da Silva I Julgados - SESSÃO DE JULGAMENTO ELETRÔNICA ORDINÁRIA DO(A) CÂMARA CRIMINAL, REALIZADA ENTRE 15 DE ABRIL DE 2026 E 23 DE ABRIL DE 2026 1000488-26.2026.8.01.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico - Habeas Corpus Criminal - Relator Samoel Evangelista -

29/04/2026, 00:00

Juntada de Petição de Parecer

24/04/2026, 13:04

Juntada de Outros documentos

24/04/2026, 13:04

Expedição de Certidão.

24/04/2026, 09:05

Ato ordinatório

24/04/2026, 08:44

Expedição de Certidão.

24/04/2026, 08:18

Publicado ato_publicado em 23/04/2026.

23/04/2026, 07:00

Denegado o Habeas Corpus

23/04/2026, 06:37

Conclusos para decisão

15/04/2026, 07:52

Expedição de Certidão.

13/04/2026, 08:18

Para Julgamento

06/04/2026, 07:46

Conclusos para despacho

18/03/2026, 13:55

Documentos

Interlocutória

•13/03/2026, 12:53

TipoProcessoDocumento#536

•23/04/2026, 06:37