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5006497-30.2026.8.01.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelAtraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAC1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/03/2026
Valor da Causa
R$ 13.700,00
Orgao julgador
Juízo do 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco
Partes do Processo
ELAINE RUIZ FERREIRA
CPF 217.***.***-63
GOL LINHAS AEREAS S.A.
CNPJ 07.***.***.0001-59
Advogados / Representantes
EDUARDO HENRIQUE GONÇALVES MARTINS
OAB/MG 245251•Representa: ATIVO
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO
OAB/AC 5319•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Conclusos para julgamento
29/04/2026, 12:12Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) leigo(a) - Local Audiência UNA Sala 03 - 30/03/2026 12:00. Refer. Evento 5
31/03/2026, 11:59Juntada de Petição
27/03/2026, 12:09Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
26/03/2026, 01:01Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8
20/03/2026, 01:02Publicação de Ato Ordinatório - no dia 18/03/2026 - Refer. ao Evento: 7
18/03/2026, 02:30Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
18/03/2026, 01:31Juntada de Petição - GOL LINHAS AEREAS S.A. (AC005319 - GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO)
17/03/2026, 17:49Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4 - Ciência no Domicílio Eletrônico
17/03/2026, 14:34Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 17/03/2026 - Refer. ao Evento: 7
17/03/2026, 02:15Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> <div>PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE</div> <div><p>2º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco</p></div> <div></div> </header> <section><b>Autos 5006497-30.2026.8.01.0001</b></section> <section> <p align="center">ATO ORDINATÓRIO</p> </section> <section> <p>CERTIFICO e dou fé que, designei a <strong>AUDIÊNCIA UNA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇ&Atil
17/03/2026, 00:00Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2026, 11:26Ato ordinatório praticado
16/03/2026, 11:26Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Audiência UNA Sala 03 - 30/03/2026 12:00
16/03/2026, 11:25Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
16/03/2026, 11:06Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•16/03/2026, 11:06
ATO ORDINATÓRIO
•16/03/2026, 11:26