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5006581-31.2026.8.01.0001
Procedimento Comum CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAC1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/03/2026
Valor da Causa
R$ 7.000,00
Orgao julgador
Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco
Partes do Processo
VANDRESSA LIMA DE SOUZA
CPF 020.***.***-35
LATAM AIRLINES GROUP S/A
CNPJ 33.***.***.0001-78
Advogados / Representantes
MÁRIO LUCAS MALHEIROS CIRINO
OAB/CE 41018•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Publicado no DJEN - no dia 28/04/2026 - Refer. ao Evento: 15
28/04/2026, 02:32Disponibilizado no DJEN - no dia 27/04/2026 - Refer. ao Evento: 15
27/04/2026, 02:16Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Vandressa Lima de SouzaAdvogado(a):Mário Lucas Malheiros Cirino (OAB: Ce041018)Réu:Latam Airlines Group S/A</b></section> <section> <p align="center">&nb /DECISÃO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section> <p>PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE</p> </section> <section> <p>5ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco</p> </section> <section><b>Autos: 5006581-31.2026.8.01.0001 Classe: Procedimento Comum Cível
27/04/2026, 00:00Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14 - Ciência no Domicílio Eletrônico
24/04/2026, 13:04Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2026, 11:25Decisão interlocutória de Mérito
24/04/2026, 11:25Conclusos para decisão
22/04/2026, 09:21Juntada de Petição
22/04/2026, 09:21Juntada - Boleto Pago - Guia de recolhimento nº 8100004737 - VANDRESSA LIMA DE SOUZA PAGA (Custas Iniciais)
22/04/2026, 09:18Juntada - Boleto Gerado - Custas Iniciais: Guia(s) de recolhimento gerada(s): <a target="_blank" href="https://cobranca-api.tjac.jus.br/visualizar-cobranca/0c4367c3-9f47-4a7a-bf8b-660a5edf3422">8100004737</a> - VANDRESSA LIMA DE SOUZA
22/04/2026, 09:16Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
18/04/2026, 01:01Publicado no DJEN - no dia 25/03/2026 - Refer. ao Evento: 5
25/03/2026, 02:32Disponibilizado no DJEN - no dia 24/03/2026 - Refer. ao Evento: 5
24/03/2026, 02:16Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Vandressa Lima de SouzaAdvogado(a):Mário Lucas Malheiros Cirino (OAB: Ce041018)Réu:Latam Airlines Group S/A</b></section> <section> <p align="center">&nb /DECISÃO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section> <p>PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE</p> </section> <section> <p>5ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco</p> </section> <section><b>Autos: 5006581-31.2026.8.01.0001 Classe: Procedimento Comum Cível
24/03/2026, 00:00Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2026, 11:53Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•23/03/2026, 11:53
DESPACHO/DECISÃO
•24/04/2026, 11:25