5000105-29.2026.8.01.0016

Procedimento do Juizado Especial CívelSubstituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/03/2026

Valor da Causa

R$ 1.621,00

Orgao julgador

Juízo Vara Única da Comarca de Assis Brasil - JEC

Partes do Processo

GILDO PEREIRA DOS SANTOS

CPF 197.***.***-91

Autor

ENERGISA ACRE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ 04.***.***.0001-70

Reu

Advogados / Representantes

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/AC 4788•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Extinto o processo por desistência

27/04/2026, 11:44

Homologada a decisão do juiz leigo - Complementar ao evento nº 13

27/04/2026, 11:44

Conclusos para julgamento

27/04/2026, 09:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

25/04/2026, 01:01

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) leigo(a) - Local Audiência UNA - 24/04/2026 10:00. Refer. Evento 3

24/04/2026, 11:03

Juntada de Petição

23/04/2026, 15:02

Juntada de Petição

23/04/2026, 08:55

Juntada de certidão

22/04/2026, 10:38

Juntada de certidão

14/04/2026, 10:33

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4 - Ciência no Domicílio Eletrônico

02/04/2026, 07:13

Expedida/certificada a citação eletrônica

30/03/2026, 10:45

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Audiência UNA - 24/04/2026 10:00

30/03/2026, 10:45

Juntada de Petição - ENERGISA ACRE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (AC004788 - DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA)

24/03/2026, 07:15

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5000105-29.2026.8.01.0016 distribuido para Vara Única da Comarca de Assis Brasil - JEC na data de 13/03/2026.

16/03/2026, 00:00

Distribuído por sorteio

13/03/2026, 13:42

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•30/03/2026, 10:45

SENTENÇA

•27/04/2026, 11:44