5006595-15.2026.8.01.0001

Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/03/2026

Valor da Causa

R$ 3.497,73

Orgao julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco

Partes do Processo

KRISTIAN MANOEL YOOSSEF

CPF 901.***.***-17

Autor

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ 07.***.***.0001-59

Reu

TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA

CNPJ 33.***.***.0001-90

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO NASSIF PRIETO

OAB/MG 176789•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 20 - Ciência Tácita

26/04/2026, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

23/04/2026, 01:03

Publicado no DJEN - no dia 20/04/2026 - Refer. ao Evento: 19

20/04/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/04/2026 - Refer. ao Evento: 19

17/04/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Exequente: Kristian Manoel YoossefExecutado:Gol Linhas Aereas S.a.Executado:Transportes Aereos Portugueses Sa</b></br><b><table border="0"><tr><td>EXEQUENTE</td><td>: KRISTIAN MANOEL YOOSSEF</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: ROBERTO NASSIF PRIETO (OAB MG176789)</td></tr></table></b></br><p align="center">DESPACHO/DECISÃO</p></br>1. /DECISÃO - <b>Autos: 5006595-15.2026.8.01.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Recebo o pedido de cumprimento de sentença. 2. Intime-se o devedor ? na pessoa de seu advogado

17/04/2026, 00:00

Deferido o pedido

16/04/2026, 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2026, 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2026, 09:14

Conclusos para decisão

09/04/2026, 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

09/04/2026, 15:50

Publicado no DJEN - no dia 08/04/2026 - Refer. ao Evento: 12

08/04/2026, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/04/2026 - Refer. ao Evento: 12

07/04/2026, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Exequente: Kristian Manoel YoossefExecutado:Gol Linhas Aereas S.a.Executado:Transportes Aereos Portugueses Sa</b></br><b><table border="0"><tr><td>EXEQUENTE</td><td>: KRISTIAN MANOEL YOOSSEF</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: ROBERTO NASSIF PRIETO (OAB MG176789)</td></tr></table></b></br><p align="center">DESPACHO/DECISÃO</p></br>Determino ao autor que promova a emenda da petição inicial do cumpriment de sentença, instruindo- /DECISÃO - <b>Autos: 5006595-15.2026.8.01.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

07/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2026, 11:09

Determinada a emenda inicial

06/04/2026, 11:09

Documentos

PETIÇÃO INICIAL

•13/03/2026, 13:25

DESPACHO/DECISÃO

•19/03/2026, 18:15

DESPACHO/DECISÃO

•06/04/2026, 11:09

Anexo

•09/04/2026, 15:50

Anexo

•09/04/2026, 15:50

DESPACHO/DECISÃO

•16/04/2026, 09:14