5000991-70.2026.8.01.0002

Procedimento do Juizado Especial CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/03/2026

Valor da Causa

R$ 12.114,84

Orgao julgador

Juízo do Juizado Especial Cível de Cruzeiro do Sul

Partes do Processo

ELIANE PERES COSTA

CPF 934.***.***-87

Autor

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ 07.***.***.0001-59

Reu

Advogados / Representantes

GABRIEL BUENO FUNFAS DE CAMARGO

OAB/PR 105462•Representa: ATIVO

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO

OAB/AC 5319•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição

10/05/2026, 10:04

Baixa Definitiva

23/04/2026, 10:28

Homologada a Transação

23/04/2026, 09:34

Determinado o Arquivamento - Complementar ao evento nº 27

23/04/2026, 09:34

Conclusos para julgamento

23/04/2026, 09:22

Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local Sala 1 - Conciliação, Instrução e Julgamento - 24/04/2026 09:00. Refer. Evento 3

23/04/2026, 09:21

Juntada de Petição

22/04/2026, 15:24

Juntada de Petição

22/04/2026, 14:13

Juntada de Petição

17/04/2026, 08:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

31/03/2026, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

29/03/2026, 18:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

28/03/2026, 01:02

Publicado no DJEN - no dia 24/03/2026 - Refer. ao Evento: 13

24/03/2026, 02:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

24/03/2026, 01:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/03/2026 - Refer. ao Evento: 13

23/03/2026, 02:16

Documentos

DECISÃO STJ/STF

•14/03/2026, 16:08

ATO ORDINATÓRIO

•18/03/2026, 12:54

DESPACHO/DECISÃO

•21/03/2026, 22:26

SENTENÇA

•23/04/2026, 09:34