Voltar para busca
5006686-08.2026.8.01.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAC1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
15/03/2026
Valor da Causa
R$ 11.979,44
Orgao julgador
Juízo do 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco
Partes do Processo
PIERRE ELIE KASSAB
CPF 013.***.***-23
SMILES FIDELIDADE S.A.
CNPJ 05.***.***.0001-20
GOL LINHAS AEREAS S.A.
CNPJ 07.***.***.0001-59
Advogados / Representantes
PIERRE ELIE KASSAB
OAB/AC 5447•Representa: ATIVO
ANDRÉ FELIPE PONTES VASCONCELOS DA SILVA
OAB/AC 7190•Representa: ATIVO
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO
OAB/AC 5319•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada de Petição
08/04/2026, 14:54Juntada de Petição - PIERRE ELIE KASSAB (AC005447 - PIERRE ELIE KASSAB)
03/04/2026, 11:03Juntada de Petição
03/04/2026, 11:02Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) leigo(a) - Local Audiência UNA Sala 02 - 01/04/2026 13:00. Refer. Evento 6
01/04/2026, 13:56Juntada de Petição
31/03/2026, 19:07Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
31/03/2026, 01:02Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 9
25/03/2026, 01:02Publicação de Ato Ordinatório - no dia 23/03/2026 - Refer. ao Evento: 9
23/03/2026, 02:30Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
23/03/2026, 02:10Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5 - Ciência no Domicílio Eletrônico
20/03/2026, 10:55Juntada de Petição - GOL LINHAS AEREAS S.A. (AC005319 - GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO)
20/03/2026, 09:02Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 20/03/2026 - Refer. ao Evento: 9
20/03/2026, 02:15Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> <div>PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE</div> <div><p>2º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco</p></div> <div></div> </header> <section><b>Autos 5006686-08.2026.8.01.0001</b></section> <section> <p align="center">ATO ORDINATÓRIO</p> </section> <section> <p>CERTIFICO e dou fé que, designei a <strong>AUDIÊNCIA UNA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇ&Atil
20/03/2026, 00:00Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2026, 10:44Ato ordinatório praticado
19/03/2026, 10:44Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•19/03/2026, 09:12
ATO ORDINATÓRIO
•19/03/2026, 10:44