5000348-79.2026.8.01.0013

Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/03/2026

Valor da Causa

R$ 25.806,00

Orgao julgador

Juízo da Vara Cível da Comarca de Feijó

Partes do Processo

FRANCISCO GOMES FERREIRA

CPF 138.***.***-72

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

YARA MARIA NASCIMENTO DE SOUSA

OAB/AC 6071•Representa: ATIVO

JANNYELLE MESQUITA DA SILVA

OAB/AC 5498•Representa: ATIVO

PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO ACRE

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

16/04/2026, 01:01

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

23/03/2026, 14:18

Publicado no DJEN - no dia 23/03/2026 - Refer. ao Evento: 6

23/03/2026, 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/03/2026 - Refer. ao Evento: 6

20/03/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Francisco Gomes FerreiraRéu:Instituto Nacional do Seguro Social - Inss</b></section> <section> <p align="center"> </p> <p align="center"><strong>DECISÃO</ /DECISÃO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section> <p>PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE</p> </section> <section> <p>Vara Cível da Comarca de Feijó</p> </section> <section><b>Autos: 5000348-79.2026.8.01.0013 Classe: Procedimento Comum Cível

20/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/03/2026, 13:16

Concedida a gratuidade da justiça

19/03/2026, 13:16

Expedida/certificada a citação eletrônica

19/03/2026, 13:16

Determinada a citação - Complementar ao evento nº 4

19/03/2026, 13:16

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5000348-79.2026.8.01.0013 distribuido para Vara Cível da Comarca de Feijó na data de 16/03/2026.

18/03/2026, 00:00

Conclusos para decisão

17/03/2026, 00:07

Juntada de Dossiê Previdenciário

16/03/2026, 16:10

Distribuído por sorteio

16/03/2026, 15:45

Documentos

Anexo

•16/03/2026, 15:45

Anexo

•16/03/2026, 15:45

DESPACHO/DECISÃO

•19/03/2026, 13:16