5000418-29.2026.8.01.0003

Procedimento do Juizado Especial CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/03/2026

Valor da Causa

R$ 9.950,93

Orgao julgador

Juízo da Vara Cível da Comarca de Brasiléia - JEC

Partes do Processo

ANTONY FELIPE RIBEIRO DA SILVA

CPF 039.***.***-01

Autor

MAGAZINE LUIZA S/A

CNPJ 47.***.***.0001-21

Reu

Advogados / Representantes

VANESSA OLIVEIRA DE SOUZA

OAB/AC 5301•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição

22/04/2026, 12:45

Audiência de instrução - realizada - Juiz(a) leigo(a) - Local Sala de Audiência Conciliação e Instrução JEC - 09/04/2026 10:15. Refer. Evento 8

09/04/2026, 11:34

Juntada de Petição

09/04/2026, 09:13

Juntada de Petição

08/04/2026, 11:02

Juntada de Petição

07/04/2026, 20:52

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 13

01/04/2026, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

31/03/2026, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

30/03/2026, 01:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

30/03/2026, 01:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

27/03/2026, 00:26

Juntada de Petição - MAGAZINE LUIZA S/A (AC004788 - DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA)

26/03/2026, 13:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 12

26/03/2026, 01:02

Juntada de Petição - MAGAZINE LUIZA S/A (AC004788 - DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA)

25/03/2026, 10:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

25/03/2026, 01:02

Publicação de Ato Ordinatório - no dia 24/03/2026 - Refer. ao Evento: 9

24/03/2026, 02:30

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/03/2026, 08:54

ATO ORDINATÓRIO

•20/03/2026, 08:48

ATO ORDINATÓRIO

•20/03/2026, 09:25